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Taxa turística do Porto não será para investir no setor

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O presidente da Câmara do Porto explicou esta quarta-feira que a taxa turística de dois euros, a aplicar a partir de março, não servirá para investir no setor mas para “mitigar o impacto da pegada turística” na cidade.

“O que dizemos é: há uma pegada turística que se verifica na habitação, na limpeza e na mobilidade, pelo que utilizaremos a taxa como receita no sentido de mitigar o impacto que ela tem nos cidadãos”, constatou Rui Moreira.
Moreira esclareceu ainda a opção pelo valor de dois euros por noite, “até um máximo de sete noites seguidas por pessoa ou estada”, devida por “hóspede com idade superior a 13 anos, independentemente do local de residência”.
De acordo com o autarca, o montante “resultou de um estudo externo feito no sentido de avaliar o custo da pegada turística”.
Rui  Moreira avançou ainda que a “avaliação técnica fez as contas e chegou a um número próximo de dois euros”.
O presidente da Câmara esclareceu que ficam isentos da taxa os hóspedes cuja estada seja motivado por tratamentos médicos, e um acompanhante, bem como a visitantes com incapacidade igual ou superior a 60%.
Na proposta de regulamento da taxa turística, aprovada pela Câmara do Porto a 19 de setembro, a autarquia explicava ter promovido “uma análise dos encargos em que incorre com as utilidades que presta aos turistas da cidade”.
Essa avaliação concluiu que, em 2016, a “população turística” que dormiu na cidade correspondeu, “de acordo com dados do INE [Instituto Nacional de Estatística], a 3,34% da população global da cidade”.
O documento indicava também que a Câmara do Porto teve, em 2016, custos superiores a 3,5 milhões de euros com a atividade turística.

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