Esta terça-feira, dia 29 de setembro, foi avançada a possibilidade da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) começar a taxar as estradas mais congestionadas, que dão acesso ao Porto e a Lisboa.
De acordo com o Jornal de Notícias, as taxas em questão seriam aprovadas apenas em alguns períodos horários, com o principal objetivo de reduzir o tráfego, gerar receitas e financiar melhorias no sistema de transportes.
No fundo, a proposta passa por introduzir uma taxa de congestionamento no acesso às áreas metropolitanas, tanto do Porto como de Lisboa. Pretende-se também “associar a receita a finalidades como a conservação e modernização da infraestrutura, melhoria das condições de circulação ou investimentos em mobilidade”, como refere o JN.
A entidade reguladora da mobilidade e dos transportes levanta ainda a necessidade de adotar um formato mais flexível, ao nível dos sistemas de portagens. Formato esse que tenha em conta fatores como o nível de emissões, intensidade de utilização, período de circulação e congestionamento.
Segundo a mesma fonte, esta possibilidade já é prevista pela legislação nacional, através do Decreto-Lei nº 38/2025. Recorde-se ainda que o Porto introduziu uma nova regra, no dia 15 de setembro, que visa proibir o tráfego de camiões que não tenham destino ou origem em Gaia ou Porto, na VCI.
(Foto: Infraestruturas de Portugal)
