Uso obrigatório de máscara em espaços públicos

Sexta-feira 11 Junho, 2021 09:50

Uso de máscara na rua obrigatório até setembro

Quem passear na rua, em território continental, vai continuar a ser obrigado a utilizar máscara, sempre que não esteja assegurado o distanciamento mínimo recomendado pelas autoridades da saúde. A medida, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, e que terminaria no próximo domingo, 13 de junho, foi renovada por mais 90 dias. 

A proposta foi aprovada, na última quarta-feira, pelo Parlamento, com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Por sua vez,...

Quinta-feira 1 Abril, 2021 10:30

Parlamento renova obrigação do uso de máscara na rua

O projeto-lei do PSD, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, foi renovado por mais 70 dias, pelo que poderá estar em vigor até 13 de junho. 

A medida foi aprovada pelo parlamento, com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, PCP, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira Chega e Iniciativa Liberal votaram contra. 

De acordo com os sociais-democratas, “a manutenção da situação de...

Quarta-feira 23 Dezembro, 2020 09:47

Parlamento prolonga uso obrigatório de máscara na rua

O projeto-lei aprovado terça-feira pelo Parlamento prolonga, sem alterações, a vigência da atual lei, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e prevê coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.

O parlamento aprovou esta terça-feira o diploma do PSD que renova por mais três meses o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria a 5 de janeiro.

“A manutenção da situação de calamidade pública devido...

Terça-feira 27 Outubro, 2020 14:06

Uso obrigatório de máscara em espaços públicos entra em vigor quarta-feira

A lei que determina a “obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas” foi publicada esta terça-feira em Diário da República (DR), entrando em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, ou seja, quarta-feira, dia 28 de outubro.

“É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de...