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Marcelo Rebelo de Sousa submete novo decreto para renovação do Estado de Emergência

Marcelo Rebelo de Sousa submete novo decreto para renovação do Estado de Emergência

O Presidente da República já enviou para o Parlamento o 12.º decreto que propõe a renovação do Estado de Emergência em Portugal até 16 de março. O diploma será votado esta quinta-feira e ao que tudo indica terá aprovação assegurada. 

Segundo explica o decreto, apesar dos “efeitos positivos” das medidas restritivas, impõe-se esta renovação devido à recomendação dos peritos de que estas não sejam “reduzidas ou suspensas” sem que “os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo Serviço...

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"É necessário renovar o Estado de Emergência", diz Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta quinta-feira, no final da reunião no Infarmed sobre a evolução da pandemia da covid-19, que “é necessário renovar o Estado de Emergência”. 

“Os números apontam para isso, a tendência aponta para isso, a pressão sobre o internamento aponta para isso, a experiência do passado recente aponta para isso”, justificou, acrescentando ainda que “o que foi dito sobre o tempo cada vez mais longo que as medidas necessitam para serem eficazes” também...

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