medida de apoio

Sexta-feira 12 Janeiro, 2024 09:56

Futuro das esplanadas do Porto vai ser decidido na próxima semana

A Câmara Municipal do Porto quer que os estabelecimentos privados com esplanadas continuem a pagar apenas 50% do valor das taxas de ocupação do espaço público, durante o ano de 2024. A medida de apoio vai a votos, em reunião de executivo, na próxima segunda-feira, dia 15 de janeiro.

“No contexto da pandemia, em 2020, o Município criou um regime excecional e provisório, que consagrava a possibilidade de instalação de esplanadas em praças e em lugares de estacionamento, cujos titulares beneficiaram da isenção do...

Quinta-feira 22 Julho, 2021 17:00

Prazo prolongado para pedidos da medida excecional de regularização de dívidas

A empresa Águas e Energia do Porto, alargou o prazo para as empresas e famílias submeterem a candidatura à medida excecional de regularização de dívidas cobradas em execução fiscal, alargado até 20 de outubro.

De forma a dar continuidade a um conjunto de medidas de apoio anunciadas pelas duas empresas municipais para amenizar os efeitos da pandemia do Covid-19, os processos que tenham sido instaurados até 20 de janeiro de 2021, poderão ainda oficializar a candidatura.

A decisão da prorrogação do prazo veio...