Quinta-feira 15 Abril, 2021 10:28
Depois do Presidente da República ter proposto um novo prolongamento do Estado de Emergência, a vigorar até 30 de abril, o Parlamento deu “luz verde” à sua aprovação.
Com votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues o Estado de Emergência foi renovado por mais 15 dias. Trata-se do 15.º diploma do Estado de Emergência em Portugal e tem efeitos a partir das 00h00 de sexta-feira, 16 de abril, cessando às 23h59 do dia 30.
PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a...
Ver Mais
Sexta-feira 26 Março, 2021 09:29
O parlamento aprovou, na quinta-feira, uma nova renovação do Estado de Emergência, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira voltaram a votar contra, enquanto o Bloco de Esquerda se absteve-se novamente.
O novo Estado de Emergência...
Ver Mais
Quinta-feira 25 Março, 2021 09:27
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira a renovação do Estado de Emergência, o 14.º em Portugal, por mais quinze dias. O diploma será votado esta tarde e deverá ter aprovação assegurada, vigorando, assim, até 15 de abril.
No novo decreto, o chefe de Estado sublinha que a situação em Portugal está “a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do Estado de Emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento”. Contudo, realça, impõe-se...
Ver Mais
Terça-feira 23 Março, 2021 09:41
“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja Estado de Emergência a acompanhar essa realidade”, alertou esta segunda-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita à Escola Básica Parque Silva Porto, em Lisboa.
O chefe de Estado mostrou-se esperançoso quanto à abertura prevista, das escolas e das restantes atividades, de acordo com o plano de desconfinamento apresentado, depois...
Ver Mais
Quinta-feira 11 Março, 2021 17:21
A Assembleia da República deu esta quinta-feira luz verde ao 13.º Estado de Emergência em Portugal, em vigor até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.
O decreto, proposto pelo Presidente da República, foi aprovado com votações favoráveis do PS, PSD, CDS e PAN e pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda voltou a abster-se.
O novo...
Ver Mais
Quinta-feira 11 Março, 2021 09:55
O Presidente da República já enviou para a Assembleia da República o decreto que propõe a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias. A ser aprovado na votação desta tarde, esta será a 13.ª renovação deste estado e manter-se-á até 31 de março.
No documento, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a situação está a “evoluir favoravelmente”, devido às “medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência”, mas assinala que permanecem “sinais externos ainda complexos”, pelo que é...
Ver Mais
Segunda-feira 1 Março, 2021 09:22
Um dia depois da Assembleia da República ter aprovado o 12.º Estado de Emergência em Portugal, que entra em vigor a partir da meia-noite de terça-feira, 2 de março, o primeiro-ministro falou ao país e garantiu que este irá continuar “sem alterações”.
“A reunião do Conselho de Ministros de hoje [sexta-feira], e como era expectável, aprovou sem qualquer alteração a renovação do decreto-lei que há 15 dias tínhamos aprovado”, afirmou.
Segundo António Costa, as medidas adotadas têm...
Ver Mais
Sexta-feira 26 Fevereiro, 2021 09:25
Na sequência da renovação do Estado de Emergência, aprovada na quinta-feira na Assembleia da República, o chefe de Estado falou ao país. Numa comunicação feita a partir do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa deixou clara a sua posição de que ainda é demasiado cedo para começar a desconfinar.
“Portugueses, disse e repito hoje. Temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”, avisou o Presidente da República, considerando que este pode ser um período “arriscado para mensagens...
Ver Mais
Sexta-feira 12 Fevereiro, 2021 10:09
Após a aprovação do novo Estado de Emergência em Portugal, a vigorar até ao próximo dia 1 de março, e, finalizada a reunião do Conselho de Ministros, António Costa falou ao país e anunciou que o Governo vai manter as medidas de confinamento adotadas no último decreto.
“Não é o momento para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais”. É momento para continuarmos, com toda a determinação, a fazer o que temos feito nas últimas semanas, porque só assim poderemos trazer o conjunto do país...
Ver Mais
Quinta-feira 11 Fevereiro, 2021 17:09
O parlamento aprovou, esta quinta-feira, o décimo primeiro diploma do Estado de Emergência do Presidente da República, em vigor até 1 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada Cristina Rodrigues.
PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda voltou a abster-se.
O novo estado de emergência entra em vigor às 00h00 de 15 de...
Ver Mais
Quinta-feira 11 Fevereiro, 2021 09:47
O Presidente da República já submeteu ao Parlamento o diploma que propõe renovar o Estado de Emergência até ao próximo dia 1 de março. Este será o décimo primeiro diploma enviado no atual contexto de pandemia e será votado esta quinta-feira.
Segundo explica Marcelo Rebelo de Sousa, impõe-se esta renovação, de forma a “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia”.
Uma das grandes novidades do decreto passa por um maior controlo de ruído...
Ver Mais
Sexta-feira 29 Janeiro, 2021 10:34
Depois da Assembleia da República ter dado aval positivo ao novo Estado de Emergência, o 10.º, proposto pelo Presidente da República, em vigor a partir da 00h00 de 31 de janeiro e as 23h59 de 14 de fevereiro, o Governo reuniu em Conselho de Ministros para apresentar as novas medidas restritivas de combate à pandemia.
Além de manter as atuais restrições em vigor, onde se insere a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana e o dever de recolhimento domiciliário, foram aprovadas medidas mais...
Ver Mais
Quinta-feira 28 Janeiro, 2021 17:28
A Assembleia da República deu esta quinta-feira “luz verde” ao novo Estado de Emergência proposto pelo Presidente da República, depois do Governo também ter dado aval positivo à medida.
PS, PSD, PAN e CDS-PP votaram favoravelmente no 10.º Estado de Emergência, enquanto PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal, BE votaram contra. O Bloco de Esquerda, por sua vez, voltou a abster-se.
A renovação em causa prevê um agravamento das restrições e proibições no país, tendo em conta o agravamento da...
Ver Mais