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Parlamento aprova novo Estado de Emergência

Parlamento aprova novo Estado de Emergência

Depois do Presidente da República ter proposto um novo prolongamento do Estado de Emergência, a vigorar até 30 de abril, o Parlamento deu “luz verde” à sua aprovação. 

Com votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues o Estado de Emergência foi renovado por mais 15 dias. Trata-se do 15.º diploma do Estado de Emergência em Portugal e tem efeitos a partir das 00h00 de sexta-feira, 16 de abril, cessando às 23h59 do dia 30. 

PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a...

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Estado de Emergência até 15 de abril

Estado de Emergência até 15 de abril

O parlamento aprovou, na quinta-feira, uma nova renovação do Estado de Emergência, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. 

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.  

PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira voltaram a votar contra, enquanto o Bloco de Esquerda se absteve-se novamente. 

O novo Estado de Emergência...

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Marcelo Rebelo de Sousa submete novo decreto para renovação do Estado de Emergência

Marcelo Rebelo de Sousa submete novo decreto para renovação do Estado de Emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira a renovação do Estado de Emergência, o 14.º em Portugal, por mais quinze dias. O diploma será votado esta tarde e deverá ter aprovação assegurada, vigorando, assim, até 15 de abril. 

No novo decreto, o chefe de Estado sublinha que a situação em Portugal está “a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do Estado de Emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento”. Contudo, realça, impõe-se...

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Estado de Emergência em Portugal pode prolongar-se até maio, avisa Marcelo

Estado de Emergência em Portugal pode prolongar-se até maio, avisa Marcelo

“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja Estado de Emergência a acompanhar essa realidade”, alertou esta segunda-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita à Escola Básica Parque Silva Porto, em Lisboa. 

O chefe de Estado mostrou-se esperançoso quanto à abertura prevista, das escolas e das restantes atividades, de acordo com o plano de desconfinamento apresentado, depois...

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Marcelo Rebelo de Sousa propõe Estado de Emergência até 31 de março

Marcelo Rebelo de Sousa propõe Estado de Emergência até 31 de março

O Presidente da República já enviou para a Assembleia da República o decreto que propõe a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias. A ser aprovado na votação desta tarde, esta será a 13.ª renovação deste estado e manter-se-á até 31 de março. 

No documento, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a situação está a “evoluir favoravelmente”, devido às “medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência”, mas assinala que permanecem “sinais externos ainda complexos”, pelo que é...

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“Temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”, avisa Marcelo

“Temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”, avisa Marcelo

Na sequência da renovação do Estado de Emergência, aprovada na quinta-feira na Assembleia da República, o chefe de Estado falou ao país. Numa comunicação feita a partir do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa deixou clara a sua posição de que ainda é demasiado cedo para começar a desconfinar. 

“Portugueses, disse e repito hoje. Temos de ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”, avisou o Presidente da República, considerando que este pode ser um período “arriscado para mensagens...

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Marcelo Rebelo de Sousa submete novo decreto para renovação do Estado de Emergência

Marcelo Rebelo de Sousa submete novo decreto para renovação do Estado de Emergência

O Presidente da República já enviou para o Parlamento o 12.º decreto que propõe a renovação do Estado de Emergência em Portugal até 16 de março. O diploma será votado esta quinta-feira e ao que tudo indica terá aprovação assegurada. 

Segundo explica o decreto, apesar dos “efeitos positivos” das medidas restritivas, impõe-se esta renovação devido à recomendação dos peritos de que estas não sejam “reduzidas ou suspensas” sem que “os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo Serviço...

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Governo mantém medidas de confinamento. “A situação ainda é extremamente grave”, alertou António Costa.

Governo mantém medidas de confinamento. “A situação ainda é extremamente grave”, alertou António Costa.

Após a aprovação do novo Estado de Emergência em Portugal, a vigorar até ao próximo dia 1 de março, e, finalizada a reunião do Conselho de Ministros, António Costa falou ao país e anunciou que o Governo vai manter as medidas de confinamento adotadas no último decreto.  

“Não é o momento para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais”. É momento para continuarmos, com toda a determinação, a fazer o que temos feito nas últimas semanas, porque só assim poderemos trazer o conjunto do país...

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Parlamento aprova 11.º Estado de Emergência

Parlamento aprova 11.º Estado de Emergência

O parlamento aprovou, esta quinta-feira, o décimo primeiro diploma do Estado de Emergência do Presidente da República, em vigor até 1 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19. 

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada Cristina Rodrigues. 

PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda voltou a abster-se. 

O novo estado de emergência entra em vigor às 00h00 de 15 de...

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Marcelo propõe Estado de Emergência até 1 de março. Decreto prevê controlo de ruído devido ao teletrabalho.

Marcelo propõe Estado de Emergência até 1 de março. Decreto prevê controlo de ruído devido ao teletrabalho.

O Presidente da República já submeteu ao Parlamento o diploma que propõe renovar o Estado de Emergência até ao próximo dia 1 de março. Este será o décimo primeiro diploma enviado no atual contexto de pandemia e será votado esta quinta-feira. 

Segundo explica Marcelo Rebelo de Sousa, impõe-se esta renovação, de forma a “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia”. 

Uma das grandes novidades do decreto passa por um maior controlo de ruído...

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Ensino à distância, limitações à saída do país e reforço do SNS. As novas medidas de combate à pandemia.

Ensino à distância, limitações à saída do país e reforço do SNS. As novas medidas de combate à pandemia.

Depois da Assembleia da República ter dado aval positivo ao novo Estado de Emergência, o 10.º, proposto pelo Presidente da República, em vigor a partir da 00h00 de 31 de janeiro e as 23h59 de 14 de fevereiro, o Governo reuniu em Conselho de Ministros para apresentar as novas medidas restritivas de combate à pandemia. 

Além de manter as atuais restrições em vigor, onde se insere a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana e o dever de recolhimento domiciliário, foram aprovadas medidas mais...

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Aprovado novo Estado de Emergência em Portugal

Aprovado novo Estado de Emergência em Portugal

A Assembleia da República deu esta quinta-feira “luz verde” ao novo Estado de Emergência proposto pelo Presidente da República, depois do Governo também ter dado aval positivo à medida. 

PS, PSD, PAN e CDS-PP votaram favoravelmente no 10.º Estado de Emergência, enquanto PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal, BE votaram contra. O Bloco de Esquerda, por sua vez, voltou a abster-se. 

A renovação em causa prevê um agravamento das restrições e proibições no país, tendo em conta o agravamento da...

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Confinamento geral em vigor a partir de sexta-feira. Conheça todas as medidas anunciadas por António Costa.

Confinamento geral em vigor a partir de sexta-feira. Conheça todas as medidas anunciadas por António Costa.

“A regra é ficar em casa”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, na comunicação que fez ao país ao final do dia de quarta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros, para anunciar o conjunto de medidas em vigor no novo confinamento geral, em todo o território nacional continental, que arranca às 00h00 desta sexta-feira, 15 de janeiro. 

As medidas adotadas, com o objetivo de “limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública”, são muito semelhantes às que foram decretadas...

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