Quinta-feira 9 Março, 2023 11:11
Foi lançado em Diário da República (DR), na passada terça-feira, um concurso público para reabilitar o Jardim da Cordoaria, no Porto. O valor base é de 428.236,32 euros e o prazo máximo de execução é de 150 dias, “ou seja, cerca de cinco meses”.
“A empreitada prevê a reabilitação geral dos pavimentos e das infraestruturas do jardim, com vista a melhoria das suas áreas, bem como a revisão dos percursos pedestres. Assim, estão incluídos trabalhos de correção dos pavimentos em saibro e das pendentes, além...
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Quarta-feira 1 Março, 2023 09:59
O novo regulamento da Movida do Porto, aprovado a 19 de dezembro em reunião de Executivo na Câmara Municipal do Porto, entra esta quarta-feira, dia 1 de março, em vigor. As novas regras e restrições visam diminuir o impacto sentido pelos habitantes nas zonas consideradas como “movida”, relativamente ao ruído e consumo de álcool na via pública.
Segundo o documento presente no Diário da República Eletrónico, a “Zona da Movida” divide-se agora em três zonas: “Núcleo da Movida”; “Zona Protegida” e “Zona...
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Segunda-feira 30 Maio, 2022 14:28
Portugal continental vai continuar em situação de alerta até ao dia 30 de junho devido à pandemia de covid-19, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros publicada esta segunda-feira em Diário da República.
“É renovada a declaração de situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 30 de junho de 2022, mantendo-se em vigor todas as regras fixadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022, de 21 de abril, na sua redação atual”, lê-se na nota...
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Segunda-feira 23 Maio, 2022 17:00
Os testes rápidos de antigénio de uso profissional voltam a ser comparticipados nas farmácias. Esta medida entra em vigor já esta terça-feira, 24 de maio, e prolonga-se até 30 de junho, “sem prejuízo da sua eventual prorrogação”, segundo a portaria publicada em Diário da República.
O Governo fundamenta a medida devido à “incidência muito elevada” da covid-19 em Portugal, que regista uma tendência crescente. Para o agravamento da pandemia poderá também contribuir o “aumento de circulação...
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Quinta-feira 12 Maio, 2022 14:33
Há um novo concurso público, lançado pela GO Porto – empresa municipal de Gestão e Obras do Porto, para a requalificação da EB dos Correios. O anúncio já foi publicado em Diário da República.
As propostas devem ser apresentadas até dia 9 de junho, às 23h59, através da plataforma acinGov, onde podem também ser consultadas as peças do concurso.
O procedimento tem como preço-base o valor de 1.550.000 euros, e contempla a requalificação geral da escola básica da freguesia de Ramalde, como a sua...
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Quarta-feira 23 Março, 2022 10:22
A Câmara Municipal do Porto acaba de anunciar a abertura de um concurso público, já publicado em Diário da República, para a reabilitação do Terminal do Parque das Camélias.
Em causa está uma intervenção que, segundo explica, vai dotar o espaço de “melhores condições de acessibilidade, conforto e segurança” tanto para operadores como para os passageiros.
“As obras incluem a melhoria das paragens, das condições de acesso e espera, da sinalética, do arranjo paisagístico deste espaço e ainda a...
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Sexta-feira 14 Maio, 2021 16:42
A cidade do Porto acaba de ter mais um monumento de interesse público. A coroa recaiu, agora, sobre a Igreja da Ordem da Trindade, junto à Câmara Municipal do Porto, indica uma portaria publicada em “Diário da República”.
“A classificação da Igreja da Ordem da Trindade reflete os critérios constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 08 de setembro, relativos ao caráter matricial do bem, ao seu interesse como testemunho simbólico ou religioso, ao seu valor estético, técnico e material...
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