“Lançado o processo concursal, logo se verificou que, infelizmente, este continha debilidades graves da mais variada índole”, facto que justifica a decisão hoje aprovada por unanimidade em reunião ordinária do CmP.
Os autarcas lamentam que “a rede posta a concurso seja a rede atual, que desde 2010 vem sofrendo cortes sucessivos de produção, e não aquela que resultara do acordo estabelecido em 2011 entre a Secretaria de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e todos os operadores da Área Metropolitana do Porto (AMP), públicos e privados”.
“As profundas modificações efetuadas às peças concursais visaram, no essencial, tornar a subconcessão mais atrativa do ponto de vista económico e financeiro”, mas “não traduziram, direta ou indiretamente, qualquer preocupação na melhoria do transporte público oferecido às populações, antes acentuando ainda mais a sua degradação”, acrescenta a declaração daquele Conselho.
Para os autarcas, “as alterações introduzidas no caderno de encargos não resolvem, antes porventura agravam, os problemas fundamentais para que os municípios sempre chamaram a atenção”.
O CmP pede agora que “sejam iniciadas de imediato negociações com a Secretaria de Estado dos Transportes por forma a corrigir as deficiências encontradas e assim dispor de uma oferta de transportes públicos que melhor sirva os interesses das populações e a qualidade de vida das cidades que representam”.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou, no final da reunião, que o município “não concorre” à subconcessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), tendo apontado razões económicas, de mobilidade e ambientais para desistir do concurso.
