O Governo está a percorrer os diferentes concelhos do país para apresentar e recolher propostas dos cidadãos para o primeiro Orçamento Participativo de Portugal (OPP). O Encontro Participativo do Porto está marcado para esta quarta-feira, às 21 horas, no espaço de intervenção Maus Hábitos (Rua de Passos Manuel, 178).
O objetivo é aproximar as pessoas da política e promover uma maior ligação e integração entre territórios através de projetos de âmbito nacional.
O OPP é “um processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação”, pode ler-se na página de internet.
Neste primeiro OPP, os cidadãos podem decidir como investir 3 milhões de euros nas áreas da cultura, da ciência, da agricultura, da educação e formação de adultos, no caso do continente, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas.
A fase de apresentação de propostas decorre entre 9 de janeiro e 21 de abril, nomeadamente, através dos Encontros Participativos que o Governo tem vindo a organizar em todo o território nacional, em colaboração com as diversas autarquias do país.
As propostas podem ser apresentadas por cidadãos nacionais e estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idade igual ou superior a 18 anos.
Entre 1 de junho e 15 de setembro, será realizada a fase de votação pelos cidadãos, através de uma plataforma eletrónica ou mensagem gratuita. Cada cidadão tem direito a dois votos, um para projetos de âmbito regional e outro para projetos de âmbito nacional. Os projetos vencedores serão aqueles que recolherem o maior número de votos. Os resultados serão conhecidos ainda em setembro.
