Pedro Baganha, vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, revelou na passada segunda-feira, que há seis projetos privados para reabilitação de ilhas, prontos para serem submetidos, no âmbito do 1º Direito, a aguardar que o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) decida como vai operacionalizar o programa.
“O IHRU ainda está a perceber como vai operacionalizar o 1º Direito com os investidores privados. Apesar disso nós já temos hoje seis projetos prontos a serem submetidos por privados para reabilitação de ilhas, tal como está previsto na Estratégia Local de Habitação”, revelou o vereador ao ser questionado por Ilda Figueiredo sobre o segundo acordo com o IHRU para realojar 1.260 famílias.
No passado Pedro Baganha explicou que não haverá um acordo específico entre a Porto Vivo – SRU e o IHRU no que diz respeito aos fogos privados, mas sim entre o IHRU e os privados.
Em dezembro de 2019, a Câmara do Porto submeteu uma candidatura ao programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito com vista à celebração de um acordo de colaboração com o IHRU que prevê, realojar, no âmbito do programa 1.º Direito, entre 2020 e 2025, 1.740 famílias que vivem atualmente em condições indignas.
O que foi proposto foi que as 1.740 famílias sejam realojadas “entre 2020 e 2025”, 75 através do arrendamento de habitações para subarrendamento; 1.345 em frações reabilitadas ou prédios habitacionais; 200 com recurso à construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e 120 em frações adquiridas ou prédios degradados após reabilitação.
O investimento passa dos 56 milhões de euros, sendo que cerca de 25 milhões serão financiados na modalidade de comparticipação a fundo perdido, 21 milhões através da contratualização de um empréstimo bonificado de longo prazo e os restantes nove milhões com recurso autofinanciamento.
