A Câmara de Matosinhos admite avançar para tribunal para travar o projeto de expansão do terminal de contentores norte do Porto de Leixões, caso não sejam consideradas alternativas e devidamente avaliados os impactos.
A posição foi assumida pela presidente Luísa Salgueiro durante uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal, onde foi aprovada uma pronúncia desfavorável à proposta. A autarca deixou claro que o município está disposto a usar todos os meios legais para impedir o avanço da obra, caso considere que esta prejudica a qualidade de vida da população.
“A Câmara Municipal recorrerá às vias judiciais, se assim for adequado, para impedir que isto aconteça” – afirmou (via Porto Canal).
Em causa está o projeto de ampliação do terminal, que já recebeu um parecer favorável condicionado por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, obrigando à implementação de medidas de mitigação por parte da APDL.
A autarquia defende que é essencial provar que esta solução é realmente necessária e a única viável, insistindo na realização de estudos alternativos que permitam manter a competitividade do porto sem provocar impactos negativos significativos.
Luísa Salgueiro criticou ainda o modelo apresentado, considerando-o desajustado quando comparado com investimentos feitos noutros portos europeus, e apontou incoerências face a planos já previstos pela concessionária Yilport.
Além disso, voltou a exigir uma avaliação ambiental estratégica mais abrangente para o futuro do porto até 2035, lembrando também falhas no cumprimento de medidas mitigadoras em projetos anteriores.
A autarquia reforça, assim, a sua oposição ao projeto, defendendo uma solução que salvaguarde melhor o equilíbrio territorial e os interesses dos residentes.
(Foto: via Porto de Leixões)
