A Câmara de Santo Tirso espera afetar em 2019 duas antigas casas de magistrados da cidade ao projeto de reinserção de ex-reclusos, no âmbito de um protocolo “único em Portugal”, assinado esta semana com o Ministério da Justiça. Segundo a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, o protocolo sustenta “um projeto-piloto de cinco anos de duração, único em Portugal” que procurará “apoiar os ex-reclusos no seu caminho rumo à reinserção social”, ganhando um novo horizonte em face da recuperação de duas casas que estão em “pré-ruína e devolutas”.
À Câmara de Santo Tirso caberá encontrar “as soluções de emprego”, além de fazer a ponte com a “segurança social”, possibilitando a essas pessoas, nos primeiros tempos fora da prisão, “ter uma vida e uma conduta de acordo com a lei”, acrescentou ainda a responsável.
Para o presidente da autarquia, Joaquim Couto, este é “um bom exemplo de descentralização do Estado num município”, permitindo lutar contra “a reincidência de prisões”. Relativamente ao número de reclusos do concelho que irão ser apoiados, este está dependente da altura em que saírem das respetivas prisões.
O autarca considera que “todo o projeto é um excelente exemplo de colaboração entre o Município e o Ministério da Justiça na persecução de bem comum: a prevenção da reincidência criminal, que potencie a reinserção social, familiar e profissional dos ex-reclusos”.
Apesar de não adiantar o número de pessoas que as duas casas vão poder receber uma vez concluídas as obras, Joaquim Couto lembrou que desde 2017 que “atendem reclusos” e que espera, em 2019, “ter as obras concluídas” e prontas para começar a receber as “pessoas com conforto e dignidade numa permanência que será sempre temporária”.
