Com o objetivo de assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação” o processo de descentralização, a Assembleia Municipal do Porto vota esta segunda-feira, 30 de maio, a sua saída da Associação Nacional de Municípios (ANMP).
Este intento, recorde-se, tinha sido já aprovado em reunião de câmara, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reconheceu, no passado mês de abril, o “fracasso” da associação em representar os municípios no processo de descentralização de competências do Estado e revelou a vontade da autarquia portuense em querer assumir “de forma independente” esse processo.
Rui Moreira afirma que “a ANMP fez acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas”, acrescentando que o modelo de descentralização implementado ficou “manifestamente aquém do que era esperado”.
Reagindo à posição de Moreira, a presidente daquele organismo, Luísa Salgueiro, apelou à união entre os autarcas dos 308 municípios, garantindo que não houve “quebras de confiança”.
A proposta votada esta segunda-feira prevê que o município abandone a ANMP, perdendo a qualidade de membro, assumindo de forma independente e autónoma todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, sem qualquer representação.
Caso venha a ser aprovada, a saída deve ser comunicada ao Conselho Geral da ANMP.
