Durante um almoço/debate promovido pelo IDL-Instituto Amaro da Costa, em Lisboa, sob o tema “As cidades e a Europa”, Rui Moreira afirmou que “se de facto querem acabar com o IMT e transformá-lo em IVA, na medida em que o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] não resultou em benefício das cidades, então temos de encontrar uma fórmula para partilhar o IVA como acontece noutros países. Não é caso único na Europa e é permitido pelas leis comunitárias”.
Segundo o autarca, a reavaliação recente de imóveis estimava um aumento das receitas do IMI que deveria compensar o fim do IMT, previsto para 2018. No entanto, tal não aconteceu. “Os cidadãos têm a perceção de que pagaram mais IMI, mas os municípios recebem menos”, afirmou.
Para Rui Moreira, a reavaliação do IMI pode ter resolvido problemas dos municípios mais pequenos, mas, no que diz respeito aos maiores, era necessário que o Tribunal de Contas analisasse o que está a acontecer.
O autarca defende que uma das soluções para resolver esta questão seria encontrar uma fórmula que permitisse às camaras ficar com parte do IVA que deverá substituir as transações de imóveis.
Moreira ressalvou que este problema é transversal a vários autarcas com quem tem falado sobre a questão, nomeadamente Lisboa, Braga, Évora, Guimarães, Faro e Viseu, e acrescentou que “têm existido contactos informais” com o Governo, já alertado para este “erro de cálculo”.
Para Rui Moreira, a perda de verbas através dos impostos imobiliários poderá “ser uma tragédia” e deverá levar “à falência de todos os municípios do Algarve”.
“Estamos a avançar para uma situação em que, a nada ser feito, as cidades como o Porto e Lisboa podem, de um ano para o outro, ter cortes orçamentais da ordem dos 12%, 8%, 14%, mas, ao mesmo tempo, os cidadãos estão a exigir mais de nós e o Estado também, por inação, está a passar mais compromissos para nós”, concluiu.
