A poucos dias de milhares de alunos, professores e funcionários regressarem às escolas, num ano letivo atípico, que promete ser bem diferente daquele a que todos estavam acostumados, e deixaram no passado mês de março, há todo um conjunto de regras que é necessário que, a partir de agora, todos tenham em atenção.
O distanciamento nas salas de aula será maior, os intervalos mais curtos, a máscara será obrigatória e as mãos devem ser higienizadas com frequência, assim como os espaços de maior contacto. Estas são apenas algumas das mudanças previstas no manual para o controlo da transmissão de covid-19 em contexto escolar, publicadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), para o regresso às aulas, que terá início entre os dias 14 e 17 de setembro.
O documento pretende “apresentar, de uma forma simplificada, informação sobre a covid-19, bem como as medidas a implementar por diferentes atores da comunidade educativa. O objetivo é servir como referencial de atuação para a prevenção e controlo da transmissão de SARS-CoV-2 no que respeita à gestão de casos, contactos e surtos de covid-19 em contexto escolar”.
Antes de tudo, é essencial que todos os estabelecimentos de ensino tenham elaborado e/ou atualizado um plano de contingência para a covid-19, com a identificação das medidas a aplicar na abertura do estabelecimento em segurança; estratégias de substituição de pessoal docente e não docente em caso de absentismo por doença ou necessidade de isolamento profilático; procedimentos a adotar perante um caso suspeito de infeção; identificação de uma ou mais áreas de isolamento e definição de trajetos possíveis para o caso suspeito se deslocar até à área de isolamento, devidamente assinalados.
Todos os profissionais (pessoal docente e não docente), alunos e encarregados de educação devem ter conhecimento do plano adotado, onde devem ser privilegiadas as regras de distanciamento físico. De acordo com a DGS, deve-se “maximizar o espaço entre as pessoas (sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, 1 metro)”, sinalizar os trajetos de circulação, os pontos de espera em filas e os lugares a ocupar nas mesas dos refeitórios e segmentar os espaços comuns.
As regras de higienização das mãos, etiqueta respiratória e utilização de máscara devem ser recordadas através de cartazes afixados nos vários espaços dos estabelecimentos de ensino e devem ser disponibilizados dispensadores de solução antissética de base alcoólica. Além disso, deve ser cumprido o Plano “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar no contexto de pandemia”, que obriga à limpeza geral de todo o estabelecimento de educação ou ensino.
O manual apresenta ainda nove pontos que especificam os procedimentos a tomar quando surgir um caso suspeito de infeção, sendo que uma das diretrizes indica que “o encerramento de todo o estabelecimento de educação ou ensino só deve ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento ou na comunidade” – uma medida que deve ser determinada apenas pela Autoridade de Saúde Local, em conjunto com as Autoridades de Saúde Regional e Nacional.
As medidas apresentadas pela autoridade de saúde têm como base os “princípios de evidência e conhecimento científico, bem como a evolução da situação epidemiológica, não dispensando, contudo, a consulta e cumprimento da legislação em vigor ou outras orientações específicas para os estabelecimentos de educação ou ensino”.
Todas as orientações do manual podem ser consultadas aqui.
