Entrou em vigor o novo regulamento da Movida do Porto, que introduz alterações nos horários de funcionamento dos estabelecimentos e na venda de bebidas alcoólicas, com o objetivo de equilibrar a vida noturna com o direito ao descanso dos residentes. Em paralelo, arrancou um projeto piloto de reforço da iluminação pública para aumentar a segurança na zona.
De acordo com a autarquia, as novas regras aplicam-se a toda a cidade no que diz respeito à venda de álcool para consumo na via pública, que passou a estar proibida entre as 21h00 e as 8h00. No caso dos estabelecimentos situados na chamada Zona da Movida, como bares, cafés, restaurantes ou discotecas, torna-se obrigatório garantir que os clientes consomem bebidas no interior ou nas esplanadas, não sendo permitido sair para a rua com copos ou garrafas.
Fora desta tipologia, todos os estabelecimentos comerciais da cidade estão impedidos de vender bebidas alcoólicas entre as 00h00 e as 8h00. Já os estabelecimentos localizados na Zona da Movida, que não prestem serviços de restauração ou bebidas, terão de encerrar às 21h00.
A atualização do regulamento, que esteve em consulta pública entre 9 de abril e 23 de maio, prevê também o alargamento da Zona de Contenção e reforça os mecanismos de fiscalização, com maior presença da Polícia Municipal e novos instrumentos de controlo.
Mais luz para mais segurança
No âmbito desta estratégia, foi iniciado um projeto piloto de reforço da iluminação pública em cinco arruamentos da Movida do Porto: Rua das Carmelitas, Rua da Galeria de Paris, Rua Cândido dos Reis, Rua de Santa Teresa e Rua da Fábrica. Nesta primeira fase, foi aumentado para 100% o nível de intensidade luminosa durante toda a noite, com as intervenções concluídas a 12 de junho.
Segundo o comandante da Polícia Municipal, António Leitão da Silva, a relação entre segurança e luminosidade é bem documentada, e os efeitos desta medida serão monitorizados durante quatro meses, com vista à possível expansão a outras ruas da cidade.
A segunda fase do projeto inclui a implementação de uma plataforma de telegestão da iluminação pública na zona. De acordo com a vereadora das Atividades Económicas, Filipa Correia Pinto, o projeto responde às preocupações de agentes económicos e moradores, procurando promover a segurança e a qualidade de vida urbana durante a noite.
O Município continuará a acompanhar o impacto das novas medidas, ajustando a sua atuação às dinâmicas da cidade.
