O Sindicato Nacional dos Registos inicia esta segunda-feira, dia 1, uma série de greves, de dois dias por semana em agosto, depois das últimas reuniões com o Governo não terem desbloqueado o impasse nas negociações.
Está também marcada uma manifestação para este dia, pelas 14h30, à porta do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Parque das Nações, em Lisboa.
De acordo com o sindicato (SNR), as reivindicações contidas no pré-aviso de greve para os dias 1, 5, 8, 12, 19, 22, 26 e 29 de agosto abrangem matérias como remunerações e falta de recursos humanos no setor, entre outros problemas.
Entre as questões remuneratórias a resolver no imediato, “o SNR aponta a atualização indiciária devida por lei e não efetuada desde 2000 (embora a mesma tenha sido realizada a toda a função publica menos no IRN), a promoção dos escriturários em falta desde o descongelamento das carreiras e a não contabilização/compensação dos pontos acumulados para a progressão de todos aqueles que se encontravam no último escalão indiciário na transição para as novas carreiras de Conservador de Registos e Oficial de Registos”, afirma a Lusa.
Outras das matérias de resolução imediata é o “modo de distribuição e falta de uniformidade na cobrança dos emolumentos pessoais comuns e a falta de pagamento do abono para falhas”.
Quanto aos serviços mínimos, os casamentos civis urgentes por perigo de morte ou iminência de parto, testamentos por iminência de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve, devem ser assegurados.
Por outro lado, o SNR entende que não tem caráter de urgência a emissão de cartão de cidadãos ou passaporte, dado que os cidadãos estão cientes da validade dos seus documentos e devem promover a revalidação atempada.
Foto: site IRN
