O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Pedro Pimpão, defendeu esta quarta-feira, 18 de março, no Porto, que a regionalização deve avançar em Portugal, considerando-a “um passo a ser dado” no país.
As declarações foram feitas aos jornalistas no final da reunião do Conselho Diretivo da ANMP, que decorreu na Câmara Municipal do Porto.
Regionalização volta ao centro do debate
Pedro Pimpão sublinhou que a posição da associação é clara quanto à necessidade de avançar com o processo, reforçando que a proximidade das decisões aos territórios melhora a sua eficácia.
Ao mesmo tempo, reconheceu que o atual Governo, liderado por Luís Montenegro, tem como prioridade o aprofundamento da descentralização de competências, um objetivo com o qual a ANMP diz estar alinhada.
Segundo o autarca, decisões mais próximas das populações tendem a ser mais bem informadas, reforçando a importância de continuar esse caminho. (via Porto Canal)
Governo afasta regionalização nesta legislatura
Apesar da defesa por parte dos municípios, o primeiro-ministro já deixou claro que a regionalização não deverá avançar no atual ciclo político.
No XXVII Congresso da ANMP, em dezembro, Luís Montenegro considerou que “o tempo é inadequado”, defendendo antes a necessidade de consolidar e aprofundar o modelo de descentralização em curso.
Combater desigualdades territoriais
A ANMP tem vindo a insistir que a regionalização é essencial para reduzir assimetrias no país, defendendo uma política de desenvolvimento regional que articule interesses nacionais com as especificidades de cada território.
Para a associação, este modelo permitirá um país mais equilibrado e uma gestão mais ajustada às realidades locais.
