Segundo dados disponibilizados na página dedicada ao anterior programa regional do Norte ON.2, até 31 de agosto foram aprovados 563 projetos em regime ‘overbooking’, impedindo assim a necessidade de ter de devolver à Comissão Europeia parte dos 2,7 mil milhões de euros de dotação financeira atribuídos à região.
Em regime normal, e durante os sete anos (2007-2013) em que vigorou o anterior quadro comunitário (QREN), a CCDR-N aprovou, enquanto responsável pela gestão do ON.2, um total de 2,5 mil milhões de euros para 5928 projetos na região Norte, destacando-se 900 milhões de euros para promover a competitividade e inovação das empresas e universidades.
Pagos quase 2,6 mil milhões de euros, e com uma dotação total de 2,7 mil milhões para o ON.2, restou à CCDR-N abrir bolsas de ‘overbooking’ que, entre o início de 2014 e agosto de 2015, representaram 72,5 milhões de euros.
Só no último ano esse montante mais que duplicou, chegando aos 134,8 milhões de euros finais que permitiram alavancar um total de 563 projetos, 168 dos quais com 35,7 milhões de euros destinados à construção e reabilitação de equipamentos e serviços coletivos de proximidade como creches e centros de dia.
O regime ‘overbooking’ permitiu ainda dotar com 4,5 milhões de euros vários projetos para escolas do primeiro ciclo do ensino básico, grande parte dos quais destinados a substituir coberturas de amianto.
Ainda dentro do eixo prioritário do programa destinado a fomentar a coesão local e urbana, foram atribuídos desde 2014, após o fim do QREN, 45 milhões de euros para projetos de mobilidade territorial, que englobam modernização de estradas e vias públicas, e 12 milhões para reabilitação de infraestruturas e equipamentos desportivos.
A totalidade das verbas que sobraram, e que representam valores previamente atribuídos mas que alguns promotores de projetos não conseguiram executar por falta de capacidade financeira, foi já cativada e não haverá mais candidaturas a serem abertas.
Dos 134,8 milhões do ‘overbooking’ foram pagos, até 31 de agosto, cerca de 82,6 milhões de euros aos promotores dos projetos aprovados.