“Como Portugal soube recuperar seu património histórico” é o título da reportagem, publicada esta semana, por uma das mais relevantes revistas semanais do Brasil, a VEJA São Paulo. O artigo destaca o exemplo da cidade do Porto, que “soube aproveitar uma conjuntura favorável à regeneração do seu centro urbano”.
“A combinação entre um novo regime jurídico, benefícios fiscais, o reaquecimento da economia pós-crise de 2008 e o crescimento do turismo na região catalisou o processo de restauros na última década”, salienta a notícia da VEJA São Paulo, com base em declarações do vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha.
Segundo assinalou o responsável, houve “uma tempestade perfeita”, que permitiu o boom da reabilitação urbana, primeiro no centro histórico da cidade do Porto e, nos últimos anos, alargada a todo o concelho.
Citando a revista brasileira, o Porto. refere que o salto foi impulsionado pela revisão da lei que congelou rendas durante décadas, e que fez com que os proprietários “empobreceram e deixaram de cuidar dos imóveis” e, consequentemente, “as prefeituras [câmaras municipais] também não arrecadaram impostos que poderiam ter sido reinvestidos no espaço público e as cidades foram se degradando”.
Com a revisão do regime jurídico do arrendamento, os privados passaram a olhar o património urbano como um investimento seguro, o que levou à reconversão de antigos espaços de armazéns para instalação de empresas. Da parte do setor público, houve também um gatilho que se acionou.
No entanto, no entender de Pedro Baganha, antes da revisão do regime jurídico do arrendamento, um acontecimento despoletou a reabilitação urbana na cidade.
“O embrião foi a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura, que transformou o centro da cidade em palco de muitos eventos culturais e de um infindável número de interações com o público”, escreve o Porto.. “A lição que tiramos é a seguinte: o primeiro investimento para reabilitar uma zona da cidade tem de ser público, do Estado ou da Câmara”, diz o vereador do Urbanismo, citado pela revista.
“Uma ideia que se compagina com o que a Câmara do Porto está a fazer na freguesia mais oriental da cidade. Não só através da criação de mais instrumentos urbanísticos, como as áreas e operações de reabilitação urbana em zonas como a Corujeira ou Azevedo de Campanhã, que dão aos investidores mais benefícios fiscais, mas também ao assumir a própria autarquia um conjunto de projetos estruturantes para aquela zona da cidade”, salienta o portal da autarquia portuense.
O artigo na revista brasileira faz referência a vários projetos da cidade, como a requalificação do Antigo Matadouro Industrial, a construção do Terminal Intermodal de Campanhã (TIC), a requalificação da Praça da Corujeira, a duplicação do Parque Oriental, a criação de corredores verdes, o projeto de habitação acessível para Monte da Bela, e a intenção da criação de um polo empresarial e de investigação.
Na opinião do vereador do Urbanismo do Porto, os fatores exógenos foram também relevantes para o avançar da reabilitação urbana da cidade, nomeadamente a “Primavera Árabe” (vaga de protestos ocorrida em dezembro de 2010 em várias nações do médio oriente e norte do continente africano, como Tunísia, Egito, Líbia e Marrocos).
“De repente, passamos a ser uma alternativa para esses fluxos turísticos que iam do norte da Europa para o norte da África”, afirmou Pedro Baganha à VEJA São Paulo, que salienta o facto do turismo ter sido “um catalisador na reabilitação de Portugal, principalmente nos centros das cidades, que adquiriram uma nova função urbana”.
No entanto, alerta Pedro Baganha no artigo, “temos de fazer um esforço para evitar a expulsão da população que resistiu naquele território”. “Esse súbito interesse imobiliário transformou os preços por metro quadrado do centro na zona mais cara do Porto”, razão pela qual o futuro Plano Diretor Municipal contempla “medidas como a definição de áreas de habitação acessível”, para conter este problema.
