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Reabilitação de edifícios no centro urbano da Trofa pode dar benefícios fiscais

Reabilitação de edifícios no centro urbano da Trofa pode dar benefícios fiscais
A autarquia da Trofa apresenta, na próxima terça-feira, a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do centro do concelho, um desenho que inclui edifícios para reabilitar passíveis de merecer benefícios fiscais e que estará em discussão pública até 23 de junho.

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De acordo com informação revelada pela câmara liderada por Sérgio Humberto, esta ARU tem cerca de 55 hectares, num território que abrange aproximadamente 3.200 habitantes, segundo dados dos Censos de 2011.
A ARU inclui eixos que a autarquia considera “primordiais” como os renovados Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro, a área que abrange a futura requalificação do canal do caminho-de-ferro e as Estradas Nacionais 14 e 104.
Ao tornar público o desenho de ARU numa cerimónia que decorre às 21h no auditório do Fórum Trofa XXI, a autarquia vai divulgar apoios que incluem a isenção ou redução “substancial” de impostos como o IMI, o IVA ou o IRS, bem como “diversas taxas municipais”.
“A recuperação dos edifícios do centro urbano da Trofa tem agora um novo aliado que vai disponibilizar aos munícipes um quadro amplo de apoios de natureza fiscal e tributária que visam incentivar a reabilitação de imóveis localizados no território da ARU por parte dos seus proprietários”, lê-se na explicação.
A câmara da Trofa aponta como potenciais beneficiários dos apoios, todos aqueles que pretendam adquirir imóveis reabilitados ou para reabilitar, realizar obras de reabilitação de imóveis e colocar imóveis reabilitados no mercado de arrendamento”.
“Estas novas políticas de reabilitação urbana, resultantes da constatação da degradação das condições de habitabilidade e salubridade, da estética e de segurança dos edifícios no interior das cidades, fomentam a celeridade das iniciativas de reabilitação e promovem o investimento de particulares”, referiu o autarca trofense.
Um dos objetivos estratégicos da ARU do centro urbano da Trofa passa pelo “reforço da centralidade urbana” para “incrementar a capacidade de afirmação da cidade enquanto polo de referência na oferta de serviços diferenciados às populações e às empresas”.
A câmara também diz pretender “mitigar as carências da cidade em termos de disponibilidade e/ou qualidade da sua rede de espaços públicos” e “reverter a tendência de crescente degradação do estado de conservação do parque edificado da cidade”, incluindo situações que aponta como de “impasse funcional” referindo-se a antigas instalações industriais e de armazém.

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