Em comunicado, a associação explica que “depois de ter intentado no Tribunal Administrativo uma providência cautelar contra a Câmara de Gaia, que tem por objeto a violação da lei por parte da autarquia ao autorizar e realizar obras de preparação para o festival em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), deu entrada de uma segunda providência cautelar, esta intentada contra a empresa que organiza o festival, tendo como finalidade a suspensão da realização do evento naquele concreto local”.
Em causa estão os “riscos de danos graves e dificilmente reparáveis a algumas das 225 espécies de aves e inúmeras outras de fauna e flora registadas na Reserva Natural local do Estuário do Douro, entre as quais estão espécies criticamente ameaçadas de extinção, protegidas pela legislação portuguesa e comunitária”.
Desde o início do ano que a nova localização escolhida para o festival de verão, junto à reserva do Estuário do Douro, tem motivado críticas da associação ambientalista, que em abril disse ter pedido o embargo da obra de preparação do terreno onde irá também nascer um novo parque urbano, junto à reserva natural do Estuário do Douro.
Em abril foi também criado o Movimento Cívico SOS Estuário do Douro, que, em comunicado, referiu ter apelado aos artistas para que se “recusem a atuar” no festival, tendo redigido uma carta aberta ao cantor Elton John onde pede para não participar no evento.
“Perante este quadro, o presidente da câmara em lugar de refletir sobre os argumentos aduzidos, iniciou uma campanha de insultos e ameaças, tendo como alvo concreto a Quercus e um dos 2300 elementos do Movimento SOS Estuário do Douro”, critica a associação ambientalista no comunicado.
A Quercus acrescenta que “tem sido acusada de só se opor ao festival por lhe ter sido cortado um ‘financiamento secreto’”, sendo esta uma “acusação gravíssima pelo potencial destruidor da reputação da associação”.
Os ambientalistas citam ainda um parecer do diretor do Departamento de Ambiente e Parques Urbanos de Gaia, Nuno Oliveira, segundo o qual a realização do festival no novo espaço, no Vale de S. Paio, irá provocar, entre outros, a “degradação do terreno”, o “afugentamento das aves ainda a nidificar” e a “eventual invasão” da reserva por espetadores.
“É a própria Câmara, através do seu diretor do Ambiente que assume que os riscos são elevados e irrecuperáveis”, acusa a Quercus para a qual “neste momento só por teimosia se pode entender a vontade” de realizar o festival naquele espaço este ano.
A associação ambientalista diz mesmo que toda a situação é um “braço de ferro” que o presidente da Câmara de Gaia “não quer perder”, não tendo “a hombridade de assumir o erro e levar o festival para outro dos muitos espaços de Gaia que o podem receber com tanta ou maior dignidade”.
No comunicado, onde refere a presença no local de uma população da espécie protegida “lagartos de água”, a Quercus reitera que “a obra em curso” de preparação do novo parque urbano que irá receber o festival “não respeita as condicionantes da Reserva Ecológica Nacional e é claramente ilegal”.
Sobre a organização do festival, os ambientalistas questionam qual o “interesse público” que justifica o “donativo de 200 mil euros” atribuído anualmente pela Câmara de Gaia à empresa PEV, juntamente com a cedência gratuita do espaço e do apoio logístico.
No início da semana passada a autarquia de Gaia anunciou que irá agir judicialmente contra “pessoas e/ou instituições” que optam pelo “boicote” ao Marés Vivas.
