O Ministério das Finanças aprovou o lançamento do concurso para as obras na nova ala pediátrica do Hospital de São João – “Joãozinho”.
O despacho, publicado esta quarta-feira e assinado pelos ministros da Saúde e das Finanças, autoriza o Centro Hospitalar de São João (CHSJ) a lançar o concurso para a “conceção e projeto de novas instalações para o Centro Pediátrico”.
Em junho foram inauguradas as novas instalações do Centro Ambulatório Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, que compreendem o hospital de dia de oncologia pediátrica e a consulta de pediatria. O presidente do Centro Hospitalar afirmou na altura que continuavam “a faltar as instalações do internamento pediátrico”.
Segundo refere o despacho, “o Centro Pediátrico ainda apresenta, atualmente, algumas limitações arquitetónicas ao nível do edifício do hospital, que levam à dispersão dos serviços e à utilização de estruturas provisórias”.
“A realidade descrita justifica, ainda assim, a construção de novas instalações para o Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., necessárias para garantir a melhoria da eficiência e das condições de conforto e privacidade para as crianças e pais”, lê-se no despacho.
Para as obras já realizadas durante este ano, é referido um “valor superior a 10 milhões de euros”, mas não é indicada a quantia das obras que agora tiveram o aval.
De recordar que este processo teve já uma intervenção do Presidente da República e a mobilização de personalidades do Porto.
No dia 7 deste mês, Marcelo Rebelo de Sousa declarou estar à espera que o Governo esclarecesse a sua posição sobre este centro pediátrico.
“Espero que haja essa definição de posição [do Governo] porque não havendo essa definição de posição haverá sempre uns que interpretarão como não sendo agora, mas está para vir e, outros, que interpretarão como não sendo agora, nem nunca”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem de um debate sobre Demografia, no Porto.
No dia anterior, um movimento cívico informal, intitulado “Pelo Joãozinho”, lançou um abaixo-assinado, dizendo ser “tempo de agir”, romper o impasse e avançar de imediato com a construção da nova ala pediátrica do São João.
Na apresentação do documento, o porta-voz do movimento, Júlio Roldão, explicou que o que reclamam do Governo são as ações necessárias ao desbloqueamento do processo e ao imediato início das obras.
O arquiteto Álvaro Siza Vieira, a cientista Maria de Sousa, o médico Manuel Sobrinho Simões, o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, os artistas e escritores Carlos Tê, João Bicker e Manuela Espírito Santo, e o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, são alguns dos signatários do documento.
Há já dez anos que o hospital tem um projeto, denominado “Joãozinho”, para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.
Realativamente à possibilidade de se aproveitar este projeto, por forma a incrementar a celeridade no processo, o presidente do Conselho de Administração do CHSJ, António Oliveira e Silva, assegura que o Centro Hospitalar tem todo o interesse “em queimar etapas do processo”; o problema reside na necessidade de, enquanto instituição pública que é, o CHSJ ter de “obedecer ao código da contratação pública que impõe determinados requisitos”, nomeadamente o lançamento de concursos.
O projeto anterior, explicou ainda, tem uma década e “durante este período houve uma reorganização da assistência pediátrica no grande Porto, nomeadamente com a abertura do Centro Materno-Infantil do Norte que nos obrigou a reequacionar tudo, inclusive a missão da Pediatria do São João”, impondo-se a necessidade de esta ser “mais diferenciada e dedicada” e isso “tem implicações no projeto”.
Contudo, apesar de “o projeto estar obsoleto, de facto facilitava-nos a vida se pudéssemos trabalhar em cima dele, porque há estruturas e infraestruturas que vão ser comuns. Mas estamos neste momento a consultar o departamento jurídico e temos de cumprir os trâmites da contratação pública”, terminou, realçando ainda que, “no que depende do Centro Hospitalar, as peças estão preparadas para lançar o concurso em três semanas”.
