A associação PRO.VAR, que se apresentou esta segunda-feira, numa reunião em Matosinhos, a empresários do setor da restauração, vai sugerir ao Governo a aplicação de uma taxa de IVA “diferenciada”. Na prática, a entidade propõe a manutenção do imposto de 23% nos produtos não transformados (como artigos de confeitaria, mariscos e bebidas) e a redução para 6% naqueles produtos alimentares que, segundo frisaram, representam 60% das vendas na área.
O novo organismo acredita que, com o IVA diferenciado, será possível recuperar 20 mil postos de trabalho no setor e alcançar um impacto positivo nas contas do Estado em três anos. Durante o encontro com os empresários, a PRO.VAR aproveitou, assim, para apelar à assinatura de uma petição pública sobre o tema. Para os responsáveis, depois de um primeiro ano de perda de receita, o Estado deverá conseguir recuperar graças ao aumento de taxas como Taxa Social Única (TSU), Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e igual imposto para Pessoas Singulares (IRC e IRS), bem como através da diminuição dos encargos sociais como o subsídio de desemprego. Em declarações à Lusa, o presidente da associação, Daniel Serra, defendeu que a proposta “tem um efeito virtuoso para a economia porque beneficia em maior proporção aquele que mais transforma e mais emprega”. Além disso, indicou o exemplo de sucesso da França, que adotou um IVA diferenciado, em 2009.
O vice-presidente da associação, Jorge Santos, por sua vez, realçou que, desde 2012, altura em que entrou em vigor a taxa de IVA a 23%, o setor perdeu 35 mil empregos. Entretanto, além da dinamização da petição pública, a entidade pretende organizar um evento nacional que junte empresários mas também fornecedores e outros profissionais da área da restauração.
