O programa municipal “Porto com Sentido” pretende atrair novos residentes para o centro da cidade. A iniciativa apresenta inúmeras vantagens para os proprietários que adiram a este regime, entre as quais a possibilidade do pagamento antecipado de dois anos de renda pela Câmara do Porto, bem como a atribuição de benefícios fiscais em sede de IRS, IRC e IMI.
A primeira consulta pública para seleção de 250 imóveis para fins habitacionais decorre até dia 11 de dezembro de 2020.
O concurso é dirigido aos proprietários com imóveis disponíveis no mercado, com interesse na contratação do seu arrendamento e que através do programa “Porto com Sentido” podem colocá-los sob gestão da autarquia.
Com esta iniciativa, a Câmara do Porto “pretende introduzir no mercado tradicional de arrendamento habitações a custos acessíveis, de diferentes tipologias e em todas as freguesias da cidade, direcionadas para os diferentes perfis integrados na classe média”, salienta o portal da autarquia.
São várias as vantagens do programa para os proprietários: “através da transferência do negócio e da gestão de contrato para o Município do Porto, o programa Porto com Sentido possibilita um regime de arrendamento sem risco de incumprimento, – em que o arrendatário é a autarquia – permitindo ao proprietário do imóvel um conjunto de benefícios fiscais, tais como: isenção de IRC/IRS; isenção de mais-valias e de IMI (por deliberação da Câmara Municipal do Porto); e vantagens materiais e imateriais na gestão e manutenção dos seus imóveis”, elenca a autarquia.
Destaque ainda para a possibilidade de pagamento antecipado de dois anos de renda. No caso de imóveis que já estejam mobilados, a renda pode ainda ser majorada em 10%.
A Câmara do Porto assumirá diretamente o pagamento atempado das rendas, a manutenção regular dos imóveis e também a entrega aprazada das frações, no final do contrato e nas condições iniciais. “Trata-se, por isso, de um rendimento atrativo a longo prazo, com rendas próximas do real valor do mercado, garantindo uma ocupação a 100%, independentemente da fração estar ou não habitada”, lê-se no portal da autarquia.
De referir ainda que, para os subarrendatários, as rendas a pagar ao Município do Porto serão calculadas de acordo com os parâmetros do arrendamento acessível.
As candidaturas poderão ser efetuadas através do site da empresa municipal Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, que assegura a gestão de todos os contratos de arrendamento e subarrendamento celebrados ao abrigo deste programa.
Com duração até 2022, o programa Porto com Sentido contará com um investimento municipal de 4 milhões de euros e deverá abranger 1.000 habitações.
