PUB
Galiza3

Proibido lançar balões de São João no Porto, multas até cinco mil euros

Proibido lançar balões de São João no Porto, multas até cinco mil euros

Lançar balões de São João é este ano proibido, podendo levar a uma multa até aos cinco mil euros por pessoa singular, e a PSP do Porto disse que irá proceder à fiscalização durante os festejos.

PUBLICIDADE - CONTINUE A LEITURA A SEGUIR

O lançamento de um balão de São João pode ter uma contraordenação punida por coima que pode variar entre os 140 euros e os cinco mil euros, no caso de pessoa singular, e os 800 euros e os 60 mil euros no caso de pessoa coletiva, indica a portaria n.º 195/2017 esta quinta-feira publicada.
O período crítico do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios foi antecipado para esta quinta-feira, por causa das condições meteorológicas adversas de temperatura que determinaram, avança a Lusa, o aumento do nível de perigosidade para alerta vermelho e laranja no território continental, o que significa que está proibido o lançamento dos tradicionais balões de São João.
Fonte do gabinete de imprensa da PSP do Porto explicou à Lusa que face à portaria nº 195/2017, que foi esta quinta-feira publicada em Diário da República, aquela polícia já realizou operações na cidade de sensibilização para “reforçar o alerta relativamente à proibição do lançamento dos balões com mecha acesa”.
“Tendo em consideração esta proibição, o Núcleo de Armas e Explosivos esteve a fazer ações junto dos operadores e comerciantes no sentido de informar que saiu esta portaria e que o lançamento de balões é proibido”, referiu a mesma fonte da PSP.
Questionado sobre se o fogo de artifício do São João do Porto, previsto para ser acionado na noite de 23 para 24 de junho, se mantém, a mesma fonte explicou que o “evento está devidamente licenciado e não vai haver lançamento de foguetes de cana”, que são os que estão proibidos.
Trata-se de “um evento pirotécnico de fogo de artifício em que não vão ser lançados foguetes”, acrescentou, reiterando que o que a PSP vai fazer é “tentar cumprir o que está legislado a partir de hoje [quinta-feira]”.

Em Matosinhos
A Câmara Municipal de Matosinhos, por seu turno, fez também um aviso à população na sua página da Internet, alertando da “proibição do lançamento de balões de mecha acesa e de qualquer tipo de foguetes”.
“A Proteção Civil de Matosinhos vem informar a população para a proibição do lançamento de balões de mecha acesa e de qualquer tipo de foguetes a partir de desta quinta-feira, 22 de junho, data de início do período crítico de incêndio, conforme o disposto na Portaria n.º 195/2017 de 22 de junho. (…) Os balões de São João, tradicionalmente lançados esta sexta-feira, dia 23 de junho, enquadram-se nesta proibição”, lê-se na página da autarquia, citada pela Lusa.
Sobre o lançamento de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos que não sejam considerados foguetes, o seu lançamento “está condicionado à autorização da Câmara Municipal, sendo o lançamento não autorizado punido nos mesmos termos do lançamento de balões de mecha acesa e foguetes”, acrescenta a Câmara de Matosinhos.
No artigo 37º do decreto-lei nº 124/2006 pode ler-se que a competência da fiscalização compete à “Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Polícia Marítima, à Autoridade Florestal Nacional, à Autoridade Nacional de Proteção Civil, às câmaras municipais, às polícias municipais e aos vigilantes da natureza” bem como “compete aos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e das florestas, a definição das orientações no domínio da fiscalização do estabelecido no presente decreto-lei”.

PUBLICIDADE - CONTINUE A LEITURA A SEGUIR

PUB
Amanhecer