Apoio à habitação, apoio e inclusão de cidadãos com deficiência e apoio a instituições de solidariedade social (IPSS) e outras sem fins lucrativos, são as três áreas de atuação do programa denominado Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social. O fundo destina 500 mil euros à primeira daquelas áreas, 350 mil euros para a segunda e o restante para as IPSS e outras instituições.
Apesar de só faltarem dois meses para o final do ano, o presidente da Câmara, Rui Moreira, afirmou que a verba é para gastar até essa data, ainda que, acrescentou, possa não chegar às pessoas até 31 de dezembro.
Na opinião do social-democrata Eduardo Carqueja, o programa devia ter sido “aplicado logo desde janeiro”, pois entende que “quem precisa perdeu praticamente um ano por inércia” da Câmara Municipal do Porto.
Mas Rui Moreira afirmou que o executivo pretendeu primeiro fazer “um diagnóstico” dos problemas sociais do município, tendo para tal encomendado alguns estudos de modo a identificar mais rapidamente as principais carências.
A CDU, que votou a favor do fundo, considerou que “este programa devia ser complementar com outros” de âmbito similar que o Governo devia lançar. O deputado Artur Ribeiro afirmou ainda que “a Câmara não deve perder a sua capacidade reivindicativa e de exigência” face ao Governo nas matérias sociais.
