Uma proposta do Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Arrendamento em Matosinhos é hoje publicada em Diário da República (DR).
“Estrutura-se, deste modo, uma resposta rápida a um problema que se espera conjuntural e, ao fazê-lo, procura-se inovar no tipo de política habitualmente seguida em casos semelhantes: por um lado, não se assumem responsabilidades e custos irreversíveis; por outro lado, visa -se acautelar a eficiência, isto é, minimizar a mobilização de recursos uma vez estabelecidos os objetivos pretendidos”, lê-se no DR.
Os destinatários do programa são indivíduos e agregados familiares que, por motivos económicos, têm dificuldades em assegurar o pagamento do arrendamento privado e se dirigem à MatosinhosHabit, por iniciativa própria ou através de encaminhamento da Rede Social.
Pretende-se, assim, subsidiar o arrendamento no mercado privado a famílias com dificuldades económicas, evitando o desalojamento devido a ações de despejo. O projeto, de caráter temporário, pretende ser uma alternativa à habitação social.
