No documento divulgado na quinta-feira e relativo à atividade de 2014, é ainda referido que muitas vezes já só conseguem dar resposta aos casos mais prioritários.
“O número de funcionários em falta ascende já a algumas centenas, sendo que em alguns núcleos apenas vem sendo dada resposta ao serviço urgente e mesmo esse só com o recurso a funcionários afetos a outras jurisdições”, pode-se ler no relatório, que aponta ainda para a falta de magistrados. Num distrito composto por 77 comarcas, 438 magistrados é um número “manifestamente insuficiente”.
“Se a tendência não se inverter rapidamente será de esperar, a breve trecho, que em muitos tribunais se atinjam situações de verdadeira rutura”.
A procuradora geral Maria Almeida Ferreira alerta ainda para as “condições indignas para o exercício da função judicial” em alguns serviços e tribunais. Exemplo disso são os tribunais do Comércio de Vila Nova de Gaia e o de Família e Menores do Porto, que funcionam há anos em instalações provisórias. Noutros há falhas no aquecimento dos edifícios, deficiências no acesso à Internet, entre outros problemas.
