“As contas revelam uma continuidade da velocidade de cruzeiro na política financeira da Câmara iniciada em 2013. Conseguimos uma taxa de execução orçamental de 87%, taxa de execução da receita de 90% e diminuição dos prazos de pagamento”, disse Joaquim Couto em declarações à agência Lusa.
O autarca destacou, sobre este último aspeto, que em 2013 o prazo de pagamento rondava os 150 dias, enquanto em 2016 atingiu menos de 30 dias o que é, disse, “inferior à média nacional”.
Quanto à receita em 2016, o valor foi de 34,4 milhões de euros (em 2015 o valor era 37, milhões euros), enquanto a despesa estabeleceu-se nos 32,2 milhões de (2015 – 37,4 milhões de euros).
Isto significa, e conforme se lê no relatório de gestão, que em 2016 a receita diminuiu 7,3% e a despesa desceu mais acentuadamente, 14%.
Já a receita corrente cresceu 3,4% e a de capital diminui “essencialmente devido a menores transferências de comparticipações ao investimento recebidas”, explica o documento.
“No exercício anterior, liquidou-se mais despesa corrente e menos despesa de investimento, tendo-se registado uma notável poupança corrente de montante superior a cinco milhões de euros, correspondendo a 17%”, aponta o relatório.
Joaquim Couto também referiu que o valor alcançado de poupança corrente – valor da receita corrente que suplanta a despesa do mesmo tipo – permitiu ao município investir mais 5,2 milhões de euros, enquanto o serviço da dívida atingiu, em 2016, o montante de dois milhões de euros, o que corresponde a 6,1% da despesa total.
“Continuamos a diminuir o endividamento bancário e conseguimos amortizações de empréstimos em cerca de dois milhões de euros. A taxa de desemprego desceu e hoje está em menos de 10%, mercê da melhor economia local”, disse o presidente da autarquia.
O autarca lembrou que no ano passado, as contas relativas a 2015, “ainda refletiam investimentos graças a fundos comunitários” devido a projetos inscritos no ‘overbooking’ do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013, enquanto em 2016, disse Joaquim Couto, os fundos do Portugal 2020 “não funcionaram em pleno”.
“Mas através do orçamento municipal e através de empréstimos bancários continuamos a fazer investimento. Mesmo sem fundos, continuamos a investir em obras de praças, escolas, arruamentos, bem como na cultura e conseguimos manter um pacote de amortecedores sociais [políticas em áreas como educação, mobilidade e coesão social] que consomem cerca de 60% do orçamento municipal em cada ano”, concluiu Joaquim Couto.
Em três anos, Santo Tirso, distrito do Porto, reduziu o passivo de curto prazo em mais de 5,6 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 43,95%, revela por fim o relatório que depois de discutido e votado em sessão camarária vai a Assembleia Municipal no dia 28.
