“Houve uma maquilhagem de números que vinha de trás. Foi retirado algum passivo, foi retirada a dívida às empresas municipais e foram retirados 2,4 milhões de euros do pagamento do Prohabita [programa de financiamento para acesso à habitação] à Gaiurb (empresa municipal)”, revelou o autarca.
Esta “maquilhagem” de contas foi encontrada em resultado do apuramento de dívida pedido pela autarquia para poder realizar um empréstimo para saneamento financeiro a fim de pagar dívidas de tesouraria de 30 milhões de euros e processos judiciais.
Eduardo Vítor Rodrigues disse ter mandado “apurar dívidas de datas anteriores” e, nos resultados de setembro de 2015, foi encontrada uma diferença de 20 milhões de euros.
Já segundo os dados de janeiro de 2014, três meses depois da tomada de posse do novo executivo, foi apurado que “os serviços municipais comunicaram uma dívida total de 258.445.776 euros e não 297.636.378 euros como se apurou na presente análise”, indica o próprio relatório.
A câmara irá agora enviar as novas informações à DGAL e “vai ser replantada a dívida com os valores exatos”.
Com o saneamento financeiro, que o autarca acredita que não terá de ultrapassar os 40 milhões de euros, a câmara será obrigada a fazer “alguns ajustes” que podem passar, entre outros, por reavaliar contratações e pessoal.
“Num saneamento financeiro há um programa tipo ‘troika’ em que o município se compromete a fazer ajustamentos”, realçou Vítor Rodrigues.
Agora que a dívida está apurada, a autarquia terá de preparar um plano de saneamento financeiro a 14 anos, que irá a reunião de câmara no próximo dia 4 de janeiro e depois ser analisado pelo Tribunal de Contas.
