Realizou-se na tarde desta quarta-feira nova reunião do grupo de trabalho da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo no antigo hospital Joaquim Urbano, hoje Centro de Acolhimento de Emergência, promovida pela Presidência da República.
Refira-se que no final do encontro, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a forma como a Câmara do Porto e as outras instituições da cidade têm enfrentado o problema e anunciou que estará de regresso, nos dias 31 de maio e 1 de junho, para um percurso pelos diferentes espaços que combatem, todos os dias, este problema social.
O Presidente da República está empenhado em criar uma estratégia nacional que, de forma sólida, dê resposta à integração das pessoas sem-abrigo até ao ano 2023.
O encontro serviu para o grupo “tomar conhecimento do levantamento feito em praticamente todos os municípios do país quanto ao número de sem-abrigo”. Do somatório, apontou o Chefe do Estado português, “o número a que se chegou é de 3059” pessoas sem teto nem casa. No entanto, este número é apenas parcial.
Marcelo Rebelo de Sousa informou ainda que da reunião saiu a certeza de que será estabelecido um protocolo “entre as Secretarias de Estado da Segurança Social e da Habitação”, isto porque há pontos em comum entre ambos os organismos governamentais: “uma das componentes fundamentais da integração dos sem-abrigo é a habitação”, constatou. Acrescenta-se ainda que na agenda política sobre a habitação, que será traduzida em debates na Assembleia da República e na promulgação de diplomas, está confirmada que “entra a prioridade dos sem-abrigo”.
E, se o horizonte apontado para a resolução do problema dos sem-abrigo foi 2023, “para a habitação condigna de famílias com carências a este nível é 2024”, revelou também Marcelo Rebelo de Sousa.
