O Presidente da República anunciou, na noite de quarta-feira, que declarou o Estado de Emergência em Portugal, depois do decreto ter tido parecer favorável do Conselho de Ministros e ter sido aprovado no Parlamento sem votos contra.
“Uma decisão excecional num tempo excecional”, justificou, numa declaração ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
O decreto, em vigor desde a meia-noite, vigora durante 15 dias, findos os quais poderá ser prolongado.
Num discurso que se alongou por mais de 15 minutos, Marcelo Rebçelo de Sousa sublinhou que “está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde e à sociedade portuguesa, à nossa maneira de viver e para a nossa economia”, pelo que, destacou, “cinco razões explicam o passo dado”: antecipação, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade.
“É um sinal político forte de unidade do poder político, que previne situações antes de poderem ocorrer, estabelece um quadro que confere certeza, dá poderes ao Governo mas não regidifica o seu exercício, e permite reavaliação na sua aplicação num combate que muda de contornos no tempo. É também um sinal democrático. Democrático, pela convergência dos vários poderes do Estado. Democrático, porque é a Democracia a usar os meios excecionais que ela própria prevê para tempos de gravidade excecional. Não é uma interrupção da Democracia. É a Democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas”, afirmou, indo ao encontro das declarações proferidas por António Costa, ao início da tarde de quarta-feira, onde assegurou que “a democracia não está suspensa”.
“O caminho ainda é longo, é difícil e é ingrato. Mas, não duvido um segundo sequer, que vamos vencê-lo o melhor que pudermos e soubermos”, concluiu o Chefe de Estado Português.
Esta quinta-feira, dia 19 de março, o Conselho de Ministros “apreciará as medidas que deverá tomar” no âmbito do Estado de Emergência, evocado, pela primeira vez, no Portugal democrático, pós-25 de Abril.
Recorde-se que em causa está a pandemia de covid-19. O último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado na quarta-feira, revelava que, nas últimas 24 horas, tinham sido identificados, em Portugal, 194 casos novos de covid-19. Ao todo, havia, até então, 642 infetados, sendo que 20 se encontravam nos cuidados intensivos.
