O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, admitiu, na sexta-feira, que pode perder o mandato caso não seja cumprido o plano de saneamento que obriga, entre outras medidas, a uma redução da dívida em mais de 150 milhões em 14 anos.
No final da reunião de câmara onde a proposta de plano foi aprovada com dois votos contra da oposição PSD, Eduardo Vítor Rodrigues disse pretender cumprir os próximos dois mandatos (oitos anos) à frente da câmara pelo que, se houver incumprimento, a responsabilidade cai sobre si.
O Plano de Saneamento Financeiro inclui, entre outras medidas, um empréstimo de 32 milhões para fazer face a uma dívida total apurada em 193 milhões de euros.
O saneamento permitirá pagar, entre outros, cerca de 18 milhões de dívidas herdadas do anterior executivo, liderado por Luís Filipe Menezes, incluindo não só os 14 milhões relativos ao caso da VL9, que remonta a 2002, mas também 1,1 milhões de outros processos perdidos em tribunal.
O autarca lembrou que no atual mandato pagou cerca de 30 milhões de euros de dívidas de mandatos anteriores, razão pela qual ficaram por pagar, “em nome do pagamento de faturas bem mais atrasadas”, cerca de 14 milhões de euros.
Durante a vigência do Saneamento Financeiro, a câmara está obrigada a um conjunto de medidas entre as quais atingir um passivo de 40 milhões de euros até ao final do plano em 2029, e ainda a constrangimentos para redução de despesa como corte de horas extra, ajudas de custo e 121 postos de trabalho.
A autarquia vai agora convidar todas as entidades bancárias a apresentarem uma proposta de empréstimo até ao dia 10 de fevereiro.
O contrato bancário vencedor será analisado a 18 de fevereiro, em reunião de câmara, seguindo depois para aprovação em Assembleia Municipal e pelo Tribunal de Contas.
