A Câmara do Porto e as autoridades policiais revelaram uma situação habitacional irregular no centro da cidade, onde várias dezenas de pessoas estavam a viver sem condições mínimas de segurança ou salubridade.
O espaço, localizado nos andares superiores de um prédio da Rua dos Clérigos e oculto por funcionar por cima de um estabelecimento comercial, foi encerrado esta quarta-feira, dia 21 de janeiro. A intervenção teve como objetivo travar práticas de sobrelotação que atentam contra “a dignidade humana”, nas palavras do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte.
No local foram identificados 19 quartos e cerca de 60 camas, utilizadas por um número ainda incerto de ocupantes. As divisões apresentavam falta de ventilação, inexistência de luz natural e graves carências ao nível da higiene e da segurança.
Além disso, o imóvel não dispunha de qualquer autorização para uso habitacional. O proprietário foi notificado para proceder à desocupação e limpeza do edifício, permitindo que as autoridades avançassem para a selagem dos espaços onde as pessoas pernoitavam (via CM Porto).
Segundo Pedro Duarte, trata-se de um fenómeno que exige atenção redobrada, por estar frequentemente ligado à exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo população imigrante.
“Com o apoio das autoridades policiais percebemos que não havia licenças para habitação, muito menos para o número de pessoas que aqui estavam. Podemos falar em seis dezenas de camas, mas, segundo os relatos dos vizinhos, o número será ainda superior”, afirmou.
O autarca garantiu que os serviços municipais e a Segurança Social estão preparados para prestar apoio aos afetados, assegurando que ninguém ficará sem resposta. “Desde que estas pessoas requeiram terão esse apoio”, explicou, acrescentando que, nos casos em que a situação legal em Portugal não esteja regularizada, haverá acompanhamento por parte da AIMA.
Pedro Duarte sublinhou ainda a necessidade de atuar com rigor, sem abdicar de uma abordagem humanista, lembrando que eventuais investigações criminais cabem exclusivamente às entidades competentes.
(Foto: Andreia Merca – via CM Porto)
