
O Governo português decidiu prolongar a situação de calamidade, que sucede ao estado de emergência, até ao dia 30 de maio, em todo o território continental. A decisão visa combater a pandemia de covid-19, tendo por base a incidência do novo coronavírus por concelho em 12 de maio, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.
Durante a comunicação, Mariana Vieira da Silva explicou que se assiste, atualmente, a um “decréscimo muito significativo” dos níveis de incidência, quando comparados com o início do plano de desconfinamento. “Os níveis de incidência estão neste momento abaixo de 50 por cem mil habitantes a 14 dias, mais concretamente 48,7″, indicou, revelando que, contudo, o nível de transmissão (Rt) já foi de 1, estando agora em “0,92”.
“Isto faz com que o país, olhando para a matriz de risco definida, se encontre claramente num nível verde com uma evolução muito favorável. Neste sentido, temos condições para prosseguir um conjunto de medidas já aprovadas”, completou.
Entre as medidas anunciadas na quinta-feira, destaque para a continuação do regime de teletrabalho, que se mantém obrigatório, em todo o país, até ao final do mês de maio.
Adicionalmente, o Governo desbloqueou também o funcionamento de novos equipamentos, como os parques infantis, parques aquáticos e itinerantes de diversão, que podem, assim, voltar a funcionar. Também no que respeita às atividades desportivas há alterações, com estas a terem horário alargado até às 22h30.
Recorde-se que a atual situação de calamidade entrou em vigor no dia 1 de maio. Deveria cessar às 23h59 de domingo, dia 16, mas a renovação do Governo dita a sua continuidade até às 23h59 de 30 de maio.