Portugal ocupa o 3.º lugar no ranking mundial sobre políticas de drogas, com 70 pontos, atrás da Noruega (74 pontos) e da Nova Zelândia (71).
Foram um total de 30 países foram avaliados em 75 indicadores que atravessam cinco dimensões específicas delineadas por vários documentos das Nações Unidas, em 2020, numa escala de 0 a 100.
A ausência de sentenças extremas como a pena de morte, a proporcionalidade da justiça criminal em relação à droga, o financiamento e cobertura de intervenções de reduções de danos, a disponibilidade de substâncias controladas a nível internacional para alívio da dor, e desenvolvimento foram os critérios avaliados, e que colocaram Portugal em terceiro lugar.
“Nenhum país deve estar orgulhoso das suas políticas de droga e nenhum país sequer se aproxima da concretização das recomendações baseadas em provas das Nações Unidas. Mesmo o país que encabeça a lista, a Noruega, apenas alcança uma pontuação geral de 74 em 100, e obtém um resultado particularmente pobre na proporcionalidade das respostas da justiça criminal (49 em 100)”, pode ler-se na página do projeto.
O índice sublinha “como as políticas de droga têm um impacto desproporcional sobre as pessoas com base no seu género, origem étnica, estatuto socioeconómico e local de residência, com países como Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Indonésia, Jamaica, México, Portugal ou o Reino Unido a pontuarem particularmente mal nos indicadores de igualdade”.
O Índice Global de Políticas de Drogas (GDPI, na sigla em inglês) é um projeto de um consórcio internacional chamado Redução de Danos, que se define como “uma parceria global de redes comunitárias e da sociedade civil que visam desafiar a ‘guerra contra a droga’ global, que também inclui o Observatório Global de Política de Droga da Universidade de Swansea, no Reino Unido”.
O objetivo assumido do projeto assenta na expectativa de que “os governos se vão começar a afastar das respostas repressivas e prejudiciais face às drogas”.
