O território continental, à exceção de quatro concelhos, entre os quais Braga, na região Norte do país, já avançou para a nova fase de desconfinamento. A entrada em vigor da medida, prevista apenas para segunda-feira, 14 de junho, foi antecipada pelo Governo em três dias.
Entre as várias medidas que passam a estar disponíveis, destaque para a possibilidade de os espaços de restauração estarem abertos até à 01h00 e puderem admitir clientes, no limite, até à meia-noite. Os mesmos horários aplicam-se aos equipamentos culturais, que podem encerrar à 01h00, com a última entrada do público à meia-noite.
Adicionalmente, também o comércio a retalho alimentar e não alimentar pode funcionar de acordo com o horário habitual e “os serviços públicos com atendimento presencial fora das Loja de Cidadão passam a ser acedidos sem necessidade de marcação prévia”, revelou o Governo. As Lojas de Cidadão, por sua vez, mantêm as regras de funcionamento.
Nos transportes coletivos de passageiros, passa a haver um “limite de dois terços de lotação quando existem lugares sentados e em pé” e “desaparecem as restrições em transportes apenas com lugares sentados”.
Também nos eventos desportivos se verificam alterações, com os recintos a acolherem, novamente, a presença de público, limitada a 33% da lotação, no caso das modalidades amadoras.
Casamentos, batizados e outros eventos de natureza familiar têm que respeitar uma lotação de 50% dos recintos, sendo que estão ainda sujeitos à “realização de testes, a partir de um número de convidados que será determinado pela Direção-Geral da Saúde”.
Apesar do alívio das medidas, recorde-se que Portugal vai manter-se em situação de calamidade até, pelo menos, às 23h59 de 27 de junho, depois da proposta ter sido renovada na última quinta-feira.
A próxima fase de desconfinamento anunciada pelo Governo, que prevê, entre outras medidas, os transportes públicos sem restrição de lotação, deve entrar em vigor a 28 de junho.
