A generalidade do país entra já este sábado na quarta e última fase do plano de desconfinamento do Governo, inicialmente prevista para segunda-feira, 3 de maio, anunciou António Costa.
Na comunicação ao país, o primeiro-ministro revelou que “a taxa de incidência de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias evoluiu positivamente de 118 casos a 9 de março para os 66 casos a 29 de abril”, enquanto o índice de transmissibilidade é de 1. “Fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento”, justificou.
A partir de sábado, os restaurantes cafés e pastelarias passam, assim, a poder incluir um máximo de seis pessoas por mesa no interior dos espaços ou 10 na esplanada e podem funcionar até às 22h30, inclusive aos fins de semana. Passa também a ser possível a prática de todas as modalidades desportivos e atividade física ao ar livre e ginásios.
Os grandes eventos exteriores e interiores funcionarão com redução da lotação, podendo também funcionar até às 22h30. Casamentos e batizados com 50% de lotação e lojas e espaços comerciais passam a poder estar abertos até às 21h00, durante a semana, e às 19h00 aos fins de semana e feriados.
Nesta fase, é também permitida a reabertura das fronteiras terrestres com Espanha.
O plano deixa, contudo, de fora oito municípios, entre os quais Valongo, Paredes, Resende, Miranda do Douro, Carregal do Sal, Odemira, concretamente as freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, onde será implementada “cerca sanitária”, Aljezur e Portimão, que terão estabilizações e recuos no desconfinamento.
Os concelhos de Valongo, Paredes e Miranda do Douro vão manter-se na situação atual relativamente ao grau de desconfinamento que tinham atingido a 19 de abril, ou seja, mantêm-se na terceira fase do plano, enquanto Resende e Aljezur vão recuar um nível no plano. Já os concelhos de Carregal do Sal e Portimão mantêm-se “na situação em que estavam”.
De acordo com o chefe de Governo, a avaliação passará a ser semanal, uma vez que Portugal já não está em Estado de Emergência. “É preciso agir precocemente quando os níveis de crescimento são significativos, mas também quando se tornar possível libertar as pessoas o mais rapidamente”, apontou.
O Estado de Emergência, que termina às 23h59 desta sexta-feira, 30 de abril, será substituído pelo Estado de Calamidade, a partir das 00h00 de 1 de maio.
