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Porto no topo dos municípios com maior eficácia financeira em 2019

Porto no topo dos municípios com maior eficácia financeira em 2019

O Município do Porto obteve a melhor pontuação no ranking que avalia a prestação das 308 câmaras municipais do país.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2019 foi apresentado esta terça-feira e, com base nos indicadores selecionados por este Anuário, “só 75 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira” “ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global”.

A pontuação máxima foi obtida pelo Porto, com 1.744 pontos em 1.900 possíveis, seguido de Lagoa (1.681), no Algarve, e Arronches (1.635), no distrito de Portalegre, municípios que lideram as listas dos concelhos de grande, média e pequena dimensão, respetivamente.

Segundo o estudo da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 49 dos 75 municípios com nível global satisfatório obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível. 

A situação “não foi muito favorável aos restantes 233 municípios (75,6% do total do universo)”, já que apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ‘ranking global’, ou seja, menos de 950 pontos, acrescentaram os autores, citados pela Agência Lusa.

Entre os 100 municípios mais bem classificados, 18 são de grande dimensão, 33 de média dimensão e 49 de pequena dimensão.

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O Porto encabeça a lista relativa aos municípios de grande dimensão com maior pontuação, seguido de Sintra e da Amadora. Já Lagoa, Marinha Grande e Alcobaça estão à frente na lista de média dimensão.

Arronches, Santa Cruz das Flores e Murtosa encabeçam o ‘ranking global’ com maior eficácia financeira no segmento dos pequenos municípios.

Representando os pequenos municípios 60,1% do total do universo, os autores do estudo concluem que, “genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o ‘ranking’ dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”.

De referir que os distritos de Lisboa, Faro e Leiria conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores em termos de eficácia e eficiência financeira.

O ‘ranking’ foi elaborado tendo em consideração as prestações municipais em 10 indicadores: Índice Liquidez, Razão entre o Resultado Operacional (deduzido de amortizações e provisões) e os Proveitos Operacionais, Peso Passivo exigível no Ativo, Passivo por habitante, Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, Grau de execução do saldo efetivo, Índice de Dívida Total, Índice de Superavit e Impostos diretos por habitante.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um trabalho conjunto entre a OCC e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

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