A Câmara Municipal do Porto vota na próxima segunda-feira, a proposta de orçamento de 358,8 milhões de euros para 2023. Com um valor superior a 20,9% face a 2022, “inclui os novos encargos com a descentralização na educação e na ação social e assume uma forte aposta no investimento na habitação municipal”, adianta o portal de notícias.
Segundo a plataforma oficial do município, “do bolo de 385,8 milhões de euros, uma das maiores fatias é atribuída à área do urbanismo e habitação, com cerca de 69 milhões de euros, o equivalente a 17,9% do investimento para o próximo ano”. Na nota que acompanha o documento, o presidente da autarquia portuense assume “como grande investimento o projeto de renda acessível em Lordelo do Ouro, financiado integralmente pelo município” em 15 milhões de euros.
As obras do Programa Rua Direita, Loteamento da Rua das Andresas e do Monte da Bela, bem como a beneficiação da Avenida Montevideu têm acautelados 31,9 milhões de euros de investimento municipal. A estes, acrescem “fortes investimentos na reabilitação das «ilhas» do Porto, através do programa 1.º Direito”.
A área do ambiente, energia e qualidade de vida acautela 16,3% do orçamento municipal, traduzindo-se numa dotação prevista de 63 milhões de euros. Destacam-se “os 14,8 milhões para a transição energética, onde se inclui o contínuo trabalho de substituição da iluminação pública e a gestão da frota, mas também a valorização e requalificação dos espaços verdes que, em 2023, terá um investimento de 2,6 milhões de euros”.
A terceira área com maior dotação orçamental será a da coesão social. Com um investimento total de 37,8 milhões de euros, a grande aposta da Câmara Municipal será na habitação, onde 21 milhões de euros serão aplicados no Parque Habitacional Social e 2,7 milhões serão destinados ao programa Porto Solidário.
A taxa do IMI “deverá manter-se nos 0,324% para os prédios urbanos, enquanto a derrama se manterá em 1% sobre o lucro tributável para os sujeitos passivos com um volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros e 1,5% para os sujeitos passivos com um volume de negócios superior”, lê-se no portal.
A proposta contempla também “a redução da taxa do IRS em mais 0,5 p.p., num total de 1 p.p., com impacto direto na diminuição da carga fiscal dos contribuintes residentes no município. Nestes termos, a participação variável no IRS até 5% será reduzida em 20%, para 4%”.
Por sua vez, a estratégia económica da cidade terá destinados dez milhões de euros, dos quais, dois milhões serão para a requalificação do antigo Matadouro. Também a internacionalização da marca Porto., para promoção turística, e os projetos para a dinamização económica e atração de investimento, fazem parte desta estratégia.
No caso da área da mobilidade, a autarquia “deverá investir 28 milhões de euros na promoção do uso do transporte público, na potenciação dos modos suaves, nomeadamente nos percursos pedonais – ligações mecanizadas, na ecopista do Ramal Alfândega e na articulação das redes intraurbanas de ciclovias, assim como no processo de transição do transporte individual”.
