Ao que tudo indica, a Câmara do Porto já faturou cerca de 20 milhões de euros através das taxas impostas aos turistas. Os valores em questão são relativos aos primeiros 10 meses de 2024 (de janeiro a outubro) e é um aumento face ao ano transato.
De acordo com o Público, trata-se de uma subida na ordem dos 5,5 milhões de euros, em relação aos primeiros 10 meses de 2023. Na prática, trata-se de uma taxa liquidada superior em 40%.
Acerca dos números em questão, estes vieram a público na segunda-feira, dia 11 de novembro, por intermédio do vereador responsável pelas atividades económicas da autarquia portuense, Ricardo Valente.
A situação atual e o futuro
Nesta fase, a taxa turística a pagar no Porto é de 2 euros por noite. No entanto, segundo a mesma fonte de informação, é de prever que, a partir de 2025, no caso da medida ser aprovada na Assembleia Municipal, o valor passe a ser de 3 euros.
Sobre o assunto, há quem defenda um aumento ainda mais pronunciado e uma eventual discriminação positiva dos cidadãos nacionais. Quanto a essa possibilidade, o presidente da Câmara do Porto considera que podia ser prejudicial.
Na visão de Rui Moreira, esse favorecimento aos cidadãos portugueses “viola as regras da União Europeia”, sendo que Portugal, e por conseguinte a cidade do Porto, são “bons alunos” nesta matéria.
Ainda assim, Rui Moreira reforça que até concorda que o valor devia ser mais alto do que os 3 euros. Contudo, o mesmo salienta que o aumento tem de ser justificado e que, com base nos estudos apresentados, foi este o resultado possível.
Quanto ao papel do turismo na cidade do Porto, Ricardo Valente enfatiza que “é altura de repensar o modelo de financiamento via este tipo de taxas” (via Público). O mesmo ainda acrescenta que o turismo não deve ser “diabolizado”, até porque é, na sua ótica, “uma fileira que é capaz de entregar à cidade do Porto e aos seus munícipes metade do que o Imposto Municipal sobre Imóveis entrega”.
