A Câmara Municipal do Porto vota, na próxima reunião do executivo municipal, a atribuição de uma verba de 875 mil euros às associações na cidade, no âmbito do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense.
Trata-se do “valor mais alto” desde que o programa nasceu, há cerca de três anos, sendo que, nesta edição, o município pretende “transferir diretamente para as freguesias a competência pela implementação do programa”.
“O exercício das responsabilidades públicas deve incumbir, preferencialmente, às autoridades mais próximas dos cidadãos, em cumprimento do princípio da subsidiariedade”, lê-se na proposta, assinada pelo presidente, Rui Moreira.
Desta forma, explica, serão as freguesias a “selecionar os projetos a beneficiar do apoio”.
A autarquia ficará, apenas, responsável pela distribuição das verbas, que, este ano, atribuirá “um valor global máximo de 120 mil euros por freguesia/união de freguesias”. Este deverá, por sua vez, “ser entregue às associações selecionadas numa lógica de um máximo de 40 mil euros para projetos de infraestruturas e 20 mil euros para projetos diversos”.
Na mesma nota, o município refere ainda que a estes valores se juntam “a comparticipação municipal de cinco mil euros por freguesia/união de freguesias” para cobrir “custos com a implementação desta iniciativa”.
O valor global, 875 mil euros, representam, segundo o autarca, “um significativo reforço em relação às edições anteriores” [800 mil euros, no ano passado].
“O número e a qualidade dos projetos apresentados nas edições anteriores são prova inequívoca de que o movimento associativo está vivo na cidade e que importa continuar a apoiar as associações, as coletividades e os clubes”, completou Rui Moreira.
