A Câmara do Porto informou que os serviços de refeições nas escolas mantêm-se em funcionamento para as crianças que necessitem e que as respostas às pessoas idosas foram reajustadas para o domicílio.
Segundo aponta o portal de notícias da Câmara do Porto, o serviço de refeições às crianças tem sido assegurado em 19 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância, nas sedes dos Agrupamentos de Escola “onde funcionam os serviços necessários: alimentação e acolhimento das crianças, cujos pais e encarregados de educação têm de assegurar serviços mínimos ou essenciais e não têm retaguarda familiar. Esta necessidade é sempre identificada pelos Agrupamentos de Escola, nos termos definidos pelo Ministério da Educação”.
No que diz respeito às populações mais frágeis, “o trabalho passou, numa primeira fase, por garantir que todas as instituições públicas, privadas e solidárias, incluindo as de voluntariado, elaborassem e adequassem os seus Plano de Contingência, ‘de forma a garantir que nenhuma pessoa até aqui beneficiária de resposta social deixasse de a ter’”, referiu o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, na última reunião de Executivo Municipal.
Os serviços das instituições do terceiro setor passaram a ser prestados às pessoas idosas que frequentavam os centros de dia e centros de convívio nos seus próprios domicílios. É assegurado também apoio psicológico e fornecimento de alimentação, bem como “colaboração de outras necessidades, como as compras”.
O Município salienta ainda que articulou com diversas instituições, entre as quais Juntas de Freguesia, IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e ONGs (Organizações Não Governamentais), “estender o apoio a outras pessoas que não estavam inseridas em qualquer resposta, mas que face à sua fragilidade passam agora a necessitar”, escreve o Porto..
O serviço dos restaurantes solidários, em modelo “take away”, está concentrado no Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano.
O antigo Hospital Joaquim Urbano acolhe agora o Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19, que entrou esta terça-feira em funcionamento, com capacidade para 40 pessoas, com todos os serviços idênticos aos do Centro de Acolhimento Temporário.
“Para acudir a eventuais situações de quarentena destinadas a pessoas sem habitação regular e cuja fragilidade requer particular atenção, foi criada uma reserva de 10 camas, pela Misericórdia do Porto, no Centro Hospitalar do Conde Ferreira, em parceria com a Câmara do Porto e em articulação com a Segurança Social e a Autoridade de Saúde”, avançao portal da autarquia.
No que diz respeito à habitação municipal, “em linha com as orientações do Governo, a empresa municipal Domus Social acompanha a suspensão de ações de despejo. Da mesma forma, ficam suspensos os processos judiciais de entrega de imóveis, quando o inquilino municipal possa ser colocado em situação de fragilidade por falta de habitação própria, sendo ainda promovida suspensão de denúncias de contratos de arrendamento efetuadas pela Domus Social”.
A Câmara do Porto dispensa ainda, este mês, a entrega do comprovativo do pagamento de renda no âmbito do programa Porto Solidário. A situação será depois regularizada, refere.
