Porto quer lançar concurso para serviços de limpeza por 3 anos e 2,1 ME

A Câmara do Porto quer abrir um concurso público de aquisição, a partir de 2016, de serviços de limpeza para os vários equipamentos e imóveis que tutela, por três anos e 2,1 milhões de euros.

De acordo com a agência Lusa, o documento, da autoria da vice-presidente da autarquia, Guilhermina Rego, vai ser votado na reunião camarária de terça-feira, onde será ainda proposta, por iniciativa da CDU, uma avaliação das “necessidades materiais, humanas e financeiras” para voltar a municipalizar a limpeza urbana nos 50% da cidade em que a mesma está concessionada desde 2009.
A autarquia pretende contratar a prestação de serviços, “por três anos”, cujo prazo pode “ser objeto de prorrogação, por decisão do município”, para locais como os Paços do Concelho, o Parque da Cidade, as instalações da Polícia Municipal, o Palácio de Cristal, os cemitérios de Agramonte e do Prado do Repouso, o Quartel dos Sapadores Bombeiros ou a Estação de S. Bento.
“O somatório das quantias a pagar ao prestador de serviços não pode, em qualquer caso, ser superior a 2.135.000,00 euros, no prazo máximo de vigência admitido (valores sem IVA)”, lê-se no caderno de encargos.
Na reunião de terça-feira vai ser também votada uma proposta da CDU, que pretende que a autarquia avalie quais as necessidades “humanas, materiais e financeiras” para assumir os serviços de recolha de resíduos e limpeza da cidade, cuja concessão, que abrange 50% do concelho, termina em 2016.
Segundo a CDU, a despesa média anual da Câmara com os serviços é de “9,2 milhões de euros”, quando o valor indicado no início da concessão iniciada pelo anterior executivo foi de “5,4 milhões de euros por ano”.
Atendendo aos valores inscritos nos orçamentos camarários de 2015 e 2016 para financiar os serviços, o vereador da CDU Pedro Carvalho conclui que, se os montantes forem executados, a Câmara vai gastar com a concessão “mais 27,3 milhões de euros que o inicialmente previsto e mais 13,1 milhões de euros face ao adjudicado”.
Em outubro, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, admitiu que a autarquia estava a negociar com as empresas privadas de limpeza os contratos de concessão válidos até fim de 2016 para “ajustar os preços” do serviço iniciado em 2009 depois de 138 trabalhadores terem pedido o reingresso na autarquia.
A CDU recorda que a autarquia aprovou, em 2008, a concessão a privados de 50% dos serviços municipais de recolha de resíduos sólidos e de limpeza urbana, com um custo previsto anual de 5,4 milhões de euros (valores sem IVA).
“A concessão acabou por ser adjudicada a duas empresas, a SUMA e a Invicta Ambiente, por um valor global superior ao inicialmente previsto, de 7,1 milhões de euros (IVA excluído)”, alerta o vereador Pedro Carvalho.