A Câmara Municipal do Porto deu início a um novo procedimento para facilitar a realização de obras na rede viária da cidade. A iniciativa é conduzida pela empresa municipal GO Porto e prevê a criação de um acordo-quadro para intervenções na via pública durante os próximos quatro anos.
O concurso, divulgado tanto no Diário da República como no Jornal Oficial da União Europeia, estabelece um investimento máximo de 20 milhões de euros. Este montante está dividido em duas partes iguais: um lote destinado à zona oriental do Porto e outro para a área ocidental da cidade (via CM Porto).
Com este modelo contratual, o município poderá selecionar previamente empresas habilitadas para realizar trabalhos em ruas, passeios e outras infraestruturas urbanas. O objetivo é simplificar e acelerar a execução de intervenções, evitando a necessidade de abrir um novo concurso sempre que seja preciso realizar obras.
Na prática, o acordo funcionará como um mecanismo que permite ativar diferentes empreitadas ao longo dos quatro anos, conforme as necessidades de manutenção ou melhoria da rede viária.
As empresas interessadas podem submeter as suas propostas até às 23h59 do dia 8 de abril, através da plataforma eletrónica acinGov, onde também estão disponíveis todos os documentos do concurso.
(Foto: Luís Moura – GO Porto)
