Esta segunda-feira, 16 de janeiro, a Câmara Municipal do Porto leva a reunião uma proposta para submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de competências para as freguesias de Campanhã, Bonfim e Ramalde e as Uniões de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde e Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória concederem e gerirem os apoios no âmbito do programa “Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense – Edição 2022”.
Segundo informação avançada na página oficial do Porto., tratam-se de “contratos interadministrativos” através dos quais o município delega às Freguesias/Uniões de Freguesias estas competências.
“É vontade do Município do Porto cooperar com as Freguesias e com as comunidades e associações locais, na prossecução de ações que promovam a sustentabilidade, nas suas diversas vertentes social, económica e ambiental”, sublinha o documento assinado por Rui Moreira.
“As Freguesias, pela sua maior proximidade às associações locais, são entidades privilegiadas para proceder à implementação de programas de apoio aos seus fregueses, em obediência a critérios de eficácia, economia e racionalização”, continua.
De referir que o Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense prevê a atribuição “aos projetos selecionados nessas condições de um apoio de 120 mil euros por cada Freguesia / Uniões de Freguesias”.
Recorde-se que o Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense é um programa que pretende reforçar o apoio prestado pelo município às associações, coletividades e clubes da cidade, que desenvolvem trabalho comunitário junto das populações, através da dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, disponibilizando às mesmas recursos que permitam contribuir para a sua atividade e renovação
