Porto mantém taxas do IMI e do IRS e baixa derrama

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na noite de segunda-feira, o IMI para 2015, mantendo a taxa de 0,36% para os prédios avaliados e de 0,7% para os não avaliados, e a derrama para o mesmo ano.

A taxa de derrama cai de 1,2% do lucro tributável e não isento de IRC para 1% para as empresas com negócios abaixo dos 150 mil euros.
Com 37 votos a favor e nove abstenções, a Assembleia Municipal aprovou ainda a proposta relativa à participação do município no IRS dos sujeitos passivos relativos aos rendimentos de 2015, que se manterá nos 5%.
A proposta do IMI teve 31 votos a favor, cinco contra e 10 abstenções, ao passo que a derrama obteve 43 votos favoráveis e três contra.
O Partido Socialista concordou com as propostas do IMI, da derrama e do IRS, considerando que a primeira encerra “uma diferenciação positiva”.
O Bloco de Esquerda (BE) sugeriu uma redução de 10% do IMI sobre os prédios arrendados situados nas freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, Sé, S. Nicolau e Vitória.
Os bloquistas propuseram também “uma taxa reduzida de 0,75% para os sujeitos passivos” com negócios abaixo dos 150 mil euros e isenção para as empresas que instalaram a sua sede social no Porto em 2013 e este ano e que “criem, no mínimo, cinco novos postos de trabalho permanentes”.
As duas propostas do BE foram rejeitadas, sendo que a do IMI obteve 32 votos contra, 10 favor e quatro abstenções, e a da derrama teve sete votos favoráveis, 34 contra e cinco abstenções.
Para a CDU “era possível baixar” mais o IMI, tendo-se manifestado a favor da proposta do executivo sobre a derrama e contra a do BE, que considerou poder ser aproveitada por grandes empresas.
Segundo o PSD e pela voz de Francisco Carrapatoso, esta “´é mais uma vez uma oportunidade perdida”, pois “nas taxas e nos impostos mantêm-se os valores” atuais, com exceção do valor relativo à derrama. O deputado social-democrata acrescentou ainda que a receita prevista para o IMI é “muito conservadora”, antevendo “um aumento significativo”.
O presidente da autarquia, Rui Moreira, voltou a referir que o Governo previu que as receitas do IMI iriam aumentar com o anunciado fim do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas), o que acabou por não se verificar.
Rui Moreira questionou ainda a informação fiscal que a Autoridade Tributária presta. “Não acreditamos nos valores. Se nos escondem, temos razões para duvidar”, concluiu.