Depois de dois dias de debate internacional, foi aprovada no Porto a chamada “Declaração do Porto” para a Resiliência dos Cabos Submarinos, um documento que reúne um conjunto de recomendações destinadas a reforçar a cooperação internacional na proteção e desenvolvimento destas infraestruturas críticas de comunicação.
Mais de 99% do tráfego internacional de dados depende de cabos submarinos. Apesar da sua importância estratégica, estas infraestruturas estão expostas a ameaças como falhas técnicas, acidentes ou atos deliberados. Só no último ano foram registadas mais de 200 interrupções, com impactos diretos na economia global e no acesso à informação, afetando milhares de milhões de pessoas.
A necessidade de proteger estas infraestruturas e de continuar a investir na sua resiliência, evolução e interoperabilidade esteve no centro da International Submarine Cable Resilience Summit 2026, que decorreu no Porto desde 1 de fevereiro e terminou esta quarta-feira. A conferência foi organizada pela ANACOM, em parceria com a União Internacional de Comunicações e o Comité Internacional para a Proteção de Cabos. No total, o encontro reuniu mais de 350 delegados de 70 países.
Declaração do Porto reforça cooperação internacional
A “Declaração do Porto” foi apresentada na sessão de encerramento por Sandra Maximiano, presidente da ANACOM, e resulta do trabalho desenvolvido pelo órgão consultivo internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos. O documento propõe orientações para reforçar a cooperação entre entidades públicas e privadas, com o objetivo de aumentar a resiliência destas infraestruturas partilhadas, reduzir os tempos de reparação e melhorar o apoio a regiões com menor conectividade.
“A declaração expressa uma mensagem comum que foi reiterada ao longo desta cimeira: a resiliência deve ser fundamentada em dados objetivos, fortalecida através de parcerias e melhorada através de uma coordenação internacional contínua”, sublinhou Sandra Maximiano, citada pelo Tek Notícias.
De acordo com dados da União Internacional de Comunicações, cerca de 500 cabos submarinos asseguram a espinha dorsal da conectividade global, estendendo-se por mais de 1,7 milhões de quilómetros e garantindo acesso digital a pessoas, instituições e empresas em todos os continentes.
Portugal tem vindo a afirmar-se como um dos países estratégicos na amarração de novos cabos submarinos, um fator que tem impulsionado também o desenvolvimento de centros de dados, com Sines a assumir um papel relevante. Segundo estimativas recentes do setor, esta dinâmica poderá contribuir com mais de 3,7 mil milhões de euros para o Produto Interno Bruto nacional até 2031.
Este crescimento assenta num ecossistema de conectividade que inclui cabos como o EllaLink, o Equiano e o 2Africa, bem como futuros projetos como o Nuvem, Medusa e PISCES, reforçados por novos pontos de troca de tráfego de internet e operadores de trânsito IP de nível global.
Durante a conferência, a secretária-geral da União Internacional de Comunicações, Doreen Bogdan-Martin, destacou que a resiliência das infraestruturas digitais críticas é uma responsabilidade partilhada. Defendeu, por isso, uma maior cooperação internacional no desenvolvimento de políticas públicas, na capacitação operacional e nas decisões de investimento, sublinhando a importância de não excluir regiões periféricas e menos desenvolvidas.
A Declaração do Porto propõe ainda medidas como a simplificação dos processos de licenciamento, manutenção e reparação de cabos submarinos, a melhoria do enquadramento legal e regulamentar, bem como o incentivo à diversificação geográfica e à redundância das ligações. O documento destaca, em particular, a vulnerabilidade dos pequenos Estados insulares, dos países menos desenvolvidos e das regiões com menor cobertura de infraestruturas.
Está previsto que, ainda este ano, a União Internacional de Comunicações publique relatórios mais detalhados com base nas recomendações agora reunidas na Declaração do Porto.
